Michelle Bolsonaro tem propagandas suspensas por excesso de tempo

TRE-DF suspende duas propagandas de Michelle Bolsonaro e Bia Kicis por excesso de tempo e desvio de horário eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou a suspensão de duas propagandas eleitorais que envolvem as candidatas ao Senado pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL). As decisões foram proferidas pela juíza auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas e respondem a representações eleitorais ajuizadas pelo candidato ao Senado Guto Felício (PSDB). Em uma das ações, a representação apontava que Michelle Bolsonaro ocupa aproximadamente 73,3% do tempo em uma das propagandas, 90% em outra e 73,3% em uma terceira.

O pedido também indicava uma suposta manipulação por uso de inteligência artificial (IA). Embora a alegação sobre o uso de IA tenha sido negada — por se enquadrar nas exceções legais de melhoria estética de imagem —, a magistrada acatou parcialmente o argumento sobre o tempo de exposição. Para a juíza, a propaganda protagonizada por Michelle Bolsonaro ultrapassa o limite de 25% estabelecido pela legislação eleitoral para apoiadores. A decisão determina que as peças questionadas não sejam novamente veiculadas na configuração atual e prevê multa em caso de descumprimento. A juíza destacou que o limite é estritamente objetivo e ressaltou que, embora a lei não proíba a presença de apoiadores, o excesso compromete a equidade do tempo de propaganda. Na segunda decisão, o TRE-DF analisou uma inserção de 30 segundos originalmente destinada à candidatura proporcional de deputado federal de Alberto Fraga (PL).

O tribunal concluiu que o espaço foi desvirtuado para promover as candidaturas majoritárias ao Senado. Na peça, as candidatas ocupavam quase a totalidade da tela e da fala, enquanto o próprio candidato titular do horário surgia apenas nos segundos finais para pedir votos expressamente para Michelle Bolsonaro e Bia Kicis. A juíza eleitoral auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas determinou que a propaganda de Fraga questionada na ação não volte a ser exibida, tanto no rádio quanto na televisão. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 5 mil por dia, podendo chegar até o teto de R$ 50 mil. Uma nova versão da propaganda poderá ser veiculada desde que respeite as regras eleitorais. Ainda no contexto das disputas eleitorais envolvendo Michelle Bolsonaro, na quinta-feira (17/9) o TRE-DF havia determinado a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral que utilizava a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorreu após ação apresentada pela campanha da candidata ao Senado Erika Kokay (PT). Em resposta à proibição de usar a imagem do ex-presidente em propagandas eleitorais, Michelle Bolsonaro se manifestou na segunda-feira (21/9). "Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão", declarou Michelle Bolsonaro em vídeo divulgado na noite desta segunda-feira (21/9). As decisões do TRE-DF reforçam os limites impostos pela legislação eleitoral sobre o tempo de exposição de apoiadores em propagandas e o uso de horários destinados a candidaturas proporcionais para promover candidatos majoritários. Michelle Bolsonaro e Bia Kicis seguem na disputa pelo Senado, mas deverão adequar suas peças publicitárias às normas vigentes.