Mendonça manda "X" apagar capa falsa sobre Janja

Ministro do TSE determina remoção de montagem que associa Janja da Silva a projeto de lei inexistente sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social "X" remova, em até 24 horas, capas falsas da revista "Veja" que associam a primeira-dama Janja da Silva a um projeto de lei que prevê a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A montagem utiliza uma foto de Janja ao lado de imagens religiosas, com a manchete "Projeto de Lei de deputado petista, com apoio de Lula, visa excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda". A ordem de remoção abrange quatro perfis na rede social: @Lucasgf2405, @resenhaleves, @blognaointendo e @rconstantino.

Na decisão publicada na terça-feira (29/9), Mendonça destacou o risco que esse tipo de conteúdo representa para o processo eleitoral. "A credibilidade própria de um veículo jornalístico é incorporada artificialmente à mensagem política, conferindo aparência de confirmação externa a determinada afirmação factual", afirmou Mendonça na decisão. O magistrado também ressaltou o nível de detalhamento da montagem, que imita com precisão a identidade visual da publicação. "A montagem utiliza ostensivamente a identidade visual da revista Veja, apresenta número e data de edição, fotografia central, manchetes, chamadas editoriais, indicação de preço e código de barras. Esses elementos, considerados em conjunto, são objetivamente aptos a transmitir ao destinatário a impressão de que está diante de uma capa efetivamente publicada pelo veículo de imprensa", prosseguiu.

A foto original de Janja foi publicada em seu perfil em 2021, na qual a primeira-dama aparece ao lado de imagens de orixás da Umbanda e do Candomblé. Janja nunca se pronunciou publicamente sobre sua religião, mas já demonstrou apreço tanto às religiões de matriz africana quanto ao catolicismo. Para Mendonça, a publicação tem potencial de confundir o eleitor, uma vez que o projeto de lei mencionado na montagem não existe. "A manchete atribui fatos concretos e objetivamente verificáveis: a existência de projeto de lei apresentado por deputado petista, a finalidade desse projeto de excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer a umbanda e, ainda, o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva à iniciativa", destacou o ministro. Caso o "X" não cumpra a decisão dentro do prazo estabelecido, a plataforma estará sujeita a multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

As campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro travam uma batalha de narrativas em torno da padroeira do Brasil. A controvérsia ganhou repercussão na última quinta-feira (24/9), após a comentarista da "GloboNews" Maria Cristina Fernandes afirmar que evangélicos estariam mobilizando um projeto de lei com o objetivo de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A jornalista pontuou que tal movimentação poderia ampliar a popularidade de Lula entre eleitores católicos. No entanto, em nenhum momento a comentarista indicou autoria ou estabeleceu ligação direta com qualquer parlamentar.