Em caso inédito, menina de quase 2 anos é submetida à eutanásia na Holanda

Criança de quase dois anos nascida prematura com lesão cerebral grave foi submetida à eutanásia na Holanda em caso inédito

Uma criança de quase dois anos foi submetida à eutanásia na Holanda, no primeiro caso conhecido envolvendo um paciente com menos de 12 anos que não era recém-nascido. A informação foi divulgada pelo Daily Mail.

A comissão holandesa responsável por analisar interrupções de vida em recém-nascidos e crianças concluiu que o médico responsável agiu com o devido cuidado durante todo o processo.

A criança havia nascido prematuramente, com apenas 26 semanas de gestação, e apresentava lesão cerebral grave, paralisia cerebral e deficiência visual. Além dessas condições, sofria com crises epilépticas que não respondiam a medicamentos e com acúmulo de muco nos pulmões, o que dificultava gravemente a respiração.

Diante do quadro, o médico e os pais avaliaram que os tratamentos disponíveis não seriam capazes de aliviar o sofrimento da criança e decidiram pela interrupção da vida.

Durante a avaliação do caso, outros médicos independentes foram consultados. Em um primeiro momento, alguns especialistas consideraram que ainda havia alternativas razoáveis a serem exploradas, como cuidados paliativos e outros medicamentos para controlar as crises epilépticas. No entanto, um novo parecer médico apontou que o sofrimento insuportável da criança era claramente visível.

A comissão concluiu que as capacidades motoras, o comportamento e a personalidade da criança estavam gravemente comprometidos e não apresentariam melhora.

A eutanásia para crianças com doenças terminais entre um e 12 anos é permitida na Holanda há dois anos. Antes dessa mudança na legislação, as regras abrangiam apenas recém-nascidos e pacientes a partir de 12 anos.

O protocolo vigente exige a participação dos pais, a constatação de sofrimento considerado insuportável e a ausência de qualquer possibilidade de recuperação. Para outros pacientes, a legislação também exige que o pedido parta da própria pessoa e que um médico obtenha uma segunda opinião médica independente.

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia para pessoas com doenças incuráveis, em 2002. Crianças entre um e 12 anos eram, até recentemente, consideradas incapazes de tomar esse tipo de decisão, e não havia uma política clara estabelecida para essa faixa etária.

O caso atual representa, portanto, um marco inédito na aplicação da legislação holandesa sobre o tema.