Homem tenta retirar sobrenome “Flor” após anos de piadas, mas Justiça nega

Tribunal de São Paulo nega pedido de homem para excluir o sobrenome "Flor" do registro civil, alegando piadas e constrangimentos

A Justiça de São Paulo negou, nesta quinta-feira (24), o pedido de um homem que solicitava a exclusão do sobrenome paterno "Flor" de seu registro civil. O requerente alegava sofrer comentários depreciativos e piadas de mau gosto por causa do nome ao longo dos anos.

A decisão foi proferida pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a sentença anteriormente estabelecida pela 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na capital paulista.

No documento apresentado à Justiça, o homem relatou que o pedido de remoção do sobrenome "Flor" foi motivado por anos de constrangimentos, brincadeiras e comentários negativos relacionados ao nome. Ele também argumentou que a imutabilidade do nome não é absoluta e que a retificação poderia ser autorizada em casos em que o nome cause situações vexatórias ao seu portador.

Apesar dos argumentos apresentados, as autoridades judiciárias decidiram manter a sentença de 1º Grau, considerando que a análise do caso havia sido detalhada e objetiva. A decisão apontou ainda que os argumentos trazidos pelo autor são "genéricos e inverossímeis".

Um detalhe adicional pesou na avaliação: a própria esposa do requerente adotou voluntariamente o sobrenome "Flor" ao se casar, o que enfraqueceu a tese de que o nome causaria constrangimentos insuperáveis.

Com isso, o sobrenome "Flor" permanece no registro civil do homem, encerrando o pedido de retificação sem êxito para o requerente.