Flávio Dino pede investigação da PF sobre ataques religiosos

Ministro do STF requisitou inquérito policial e enviou o caso ao procurador-geral da República após registros em vários estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país. Além de acionar a PF, o magistrado requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os episódios e determinou o envio do caso ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Flávio Dino afirmou ter recebido informações de diferentes partes do Brasil que apontam para uma "aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas". Entre os episódios citados estão a destruição de imagens católicas em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso, além de ataques a espaços e símbolos de religiões de matriz africana em Minas Gerais e na Bahia.

Alguns dos casos mencionados ocorreram em terreiros. Em um terreiro de umbanda localizado em Esmeraldas, na Grande BH, imagens de orixás foram destruídas, objetos furtados e oferendas e plantas depredadas. Em outro episódio, uma mãe de santo denunciou um pastor evangélico após duas ações de vandalismo contra um assentamento de Exu em um terreiro em Santo Amaro, na Bahia. Um dos casos mais graves relatados na decisão foi a destruição de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens da BR-163, no Pará. Conforme as informações descritas, os responsáveis teriam quebrado o cadeado de acesso ao local, colocado uma lata de cerveja sobre a coroa da imagem e utilizado pneus e combustível para incendiá-la.

Para Flávio Dino, o conjunto dos episódios forma um "quadro bastante grave" que pode ser enquadrado em diferentes crimes. O ministro cita preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto e violação de domicílio, entre outros. A decisão também lembra que a legislação brasileira pune quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito motivado por religião. Ao acionar a PF, Flávio Dino justificou que os episódios apresentam "repercussão interestadual", demandam uma atuação uniforme das autoridades e têm a "natureza aparente de crimes contra os direitos humanos". O ministro deixou aberta a possibilidade de as investigações serem concentradas em um único procedimento ou desmembradas, conforme a avaliação dos órgãos responsáveis. A determinação ocorre dias após uma decisão do último domingo (27), também mencionada por Flávio Dino, voltada à preservação da liberdade religiosa, especialmente dos participantes do culto a Nossa Senhora Aparecida.