Dino autorizou operação do caso Dark Horse dois dias após relatório de Mendonça

Flávio Dino assinou a autorização da operação da PF dois dias após Mendonça divulgar relatório que citava Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a operação da Polícia Federal no caso "Dark Horse" dois dias após André Mendonça divulgar um relatório que citava o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A PF solicitou a autorização para a operação em 28 de agosto, e Flávio Dino assinou a medida em 3 de setembro. A operação mirou o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e Karina Gama, dona do ICB (Instituto Conhecer Brasil) e produtora do filme "Dark Horse".

Ao todo, a PF cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, no âmbito da investigação sobre a destinação de emendas parlamentares para o filme que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dois dias antes da autorização de Flávio Dino, Mendonça havia tornado público um relatório da PF sobre Daniel Vorcaro, documento que citava Moraes, Gonet e Andrei. Na última terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

Segundo o ministro, a medida visava evitar "constrangimentos ilegais" e interferências na atuação de autoridades e servidores. Além do afastamento, Mendonça ordenou que a Corregedoria da PF investigasse Andrei e Almada, com foco nas circunstâncias de produção dos documentos de inteligência. O ministro também suspendeu a elaboração e o compartilhamento de relatórios sobre atividades jurisdicionais, da advocacia pública e da polícia judiciária. Mendonça classificou como ilícito o relatório da PF apresentado por Moraes, afirmando que o documento era apócrifo, sem autoria ou data verificáveis, e destacando que o próprio material se definia como de "difusão restrita", "documento de trabalho" e "sem valor probatório".

Moraes havia apresentado o relatório ao solicitar uma investigação contra Mendonça, pedido feito no inquérito das fake news, então relatado pelo próprio Moraes. O afastamento de Andrei ocorreu após pedidos do partido Novo, apresentados em 2 e 3 de setembro. O partido também solicitou a prisão preventiva do diretor-geral da PF, mas Mendonça rejeitou o pedido. O ministro apontou ainda possível vazamento de informações sigilosas, uma vez que os documentos mencionavam representações policiais pendentes envolvendo Antonio Rueda e ACM Neto, o que, segundo ele, poderia alertar possíveis alvos e prejudicar diligências. O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões de Mendonça e de Flávio Dino sobre a cúpula da PF. Fachin apontou "conflitos e sobreposições processuais" e determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros do Supremo passem pela presidência da Corte.

Com isso, Andrei e Almada permanecem nos cargos, após Fachin suspender tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a decisão de Flávio Dino sobre a reintegração dos delegados. Fachin também retirou o inquérito das fake news do gabinete de Moraes, transferindo a investigação para a presidência do Supremo, com a manutenção das decisões já tomadas. O plenário do STF deve analisar o caso em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h, quando os ministros devem discutir o relatório da PF sobre Moraes, a situação dos dois diretores da corporação e a abertura ou o arquivamento de uma investigação contra o ministro. Fachin também suspendeu o procedimento de controle externo instaurado pela PGR, com validade até uma nova decisão do Supremo.