Fachin vota por julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos
Sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Presidente do STF decide que julgamento de Moraes segue separado dos inquéritos do Banco Master, em sessão marcada por bate-boca entre ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, votou para que os ministros da Corte prossigam apenas com o julgamento de Alexandre de Moraes no plenário, mantendo os casos separados. Ainda restam os votos de sete integrantes do tribunal para definir o rumo da sessão.
A decisão de Fachin veio em resposta à questão de ordem levantada pelo ministro Flávio Dino. Tanto Dino quanto o ministro Gilmar Mendes argumentaram que o presidente do STF não teria competência para avocar para si os inquéritos relacionados ao Banco Master, assumindo a relatoria dos procedimentos.
Para eles, a medida contrariaria o que determina o regimento interno da Corte.
Dino foi enfático ao se dirigir a Fachin sobre a mudança de comando dos casos ligados ao Master: "Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar."
O ministro ainda complementou sua crítica ao afirmar: "Vossa excelência é um homem probo, bem-intencionado, mas os homens bem-intencionados também erram."
A sessão no STF foi marcada por momentos de tensão, com trocas de acusações entre os ministros. Gilmar Mendes chegou a chamar André Mendonça de "pixuleco eleitoral", afirmando que "até a máfia tem ética", enquanto acusava Mendonça de interferir em eleições.
O ministro Mendonça rebateu as acusações, classificando as declarações de Gilmar como "levianas".
Com o voto de Fachin, o plenário do STF segue concentrado na análise do caso de Alexandre de Moraes, enquanto o debate sobre a separação dos inquéritos do Banco Master permanece como pano de fundo das discussões entre os membros da Corte.