Crise entre Moraes e Mendonça testa unidade interna do Supremo

Sessão extraordinária convocada por Fachin deve discutir relatório da PF sobre Moraes e Vorcaro, do Banco Master

A crise que divide o Supremo Tribunal Federal chega à semana com um teste para a capacidade da Corte de administrar um conflito entre os próprios ministros.

Na terça-feira (15), uma sessão extraordinária convocada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, deve discutir o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master.

O caso colocou Moraes e André Mendonça em lados opostos. Mendonça pediu a investigação de Moraes por suspeitas ligadas à sua proximidade com Vorcaro. Moraes reagiu e solicitou que o colega também fosse investigado, alegando quebra de imparcialidade e favorecimento de grupos políticos.

O embate passou a expor publicamente uma divisão que, segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não encontra paralelo nos conflitos entre ministros das últimas décadas.

"Teve embates que ficaram famosos, como, por exemplo, o Gilmar Mendes e o Roberto Barroso, o Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa, ou mesmo Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Grandes embates intelectuais que não eram graves", afirma.

Para Kakay, a situação atual tem outra natureza.

"Nós estamos dizendo um problema institucional grave, um problema que pode desestabilizar o Supremo Tribunal Federal e até mesmo a democracia brasileira. Não existe um racha explícito entre os ministros como este."

Moraes e Mendonça no mesmo julgamento

A principal incógnita para a sessão de terça-feira é se o plenário vai tratar apenas do pedido de investigação envolvendo Moraes ou se também analisará as acusações feitas pelo ministro contra Mendonça.

Kakay defende que os dois casos sejam discutidos na mesma sessão. Para ele, separar os processos poderia ampliar a divisão dentro do tribunal, especialmente diante da possibilidade de uma discussão sobre o afastamento de Moraes.

"Se você trata da questão do ministro Alexandre e levanta essa hipótese, por exemplo, que eu acho absurda, de afastamento do ministro, você cria um racha no tribunal", diz o advogado.

Na avaliação de Kakay, a própria manifestação de Moraes deverá abordar as acusações contra Mendonça, o que reforçaria a necessidade de uma análise conjunta.

"Então é melhor, sob todos os aspectos, inclusive para a democracia interna do tribunal, que essas questões sejam tratadas muito bem."

Fachin sob pressão

A condução do episódio transformou Fachin em uma das figuras centrais da crise. Cabe ao presidente do Supremo organizar a resposta institucional de uma Corte em que ministros passaram a questionar publicamente decisões e a atuação uns dos outros.

A sessão extraordinária de terça-feira será, nesse sentido, um teste não apenas para Moraes e Mendonça, mas para a própria presidência do tribunal.

O STF conta atualmente com dez ministros e uma cadeira vaga. Nos últimos dias, pelo menos seis integrantes da Corte se manifestaram ou tomaram decisões relacionadas ao caso Master, ampliando o alcance da crise.

A expectativa nos bastidores é de que o julgamento possa se prolongar ou até ser interrompido por um pedido de vista. Há também pressão para que os dois casos sejam analisados conjuntamente, numa tentativa de impedir que uma decisão isolada aprofunde ainda mais o racha.

Mesmo que o plenário consiga avançar sobre os pedidos de investigação, o episódio dificilmente será encerrado com uma única sessão.

A disputa já atingiu a imagem institucional do Supremo e colocou em discussão a capacidade dos ministros de resolver internamente um conflito que deixou de ser apenas uma divergência jurídica.

Para Fachin, o desafio é encontrar uma saída que não seja interpretada como vitória de um grupo sobre outro. Para os demais ministros, será necessário demonstrar que a Corte ainda consegue funcionar de forma colegiada apesar do confronto.

A sessão de terça-feira pode produzir uma decisão sobre Moraes e Mendonça, mas seu resultado mais importante será outro: indicar se o Supremo conseguirá começar a reconstruir uma unidade interna ou se a crise continuará a avançar sobre a própria autoridade da Corte.