Retirada do sigilo do Master pode adiar julgamento sobre Moraes e Vorcaro

Volume de documentos liberados no caso Master pode inviabilizar julgamento sobre Moraes e Vorcaro marcado para terça-feira

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, reservadamente, que a retirada do sigilo da maior parte das investigações do caso Master pode inviabilizar o julgamento sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, previsto para a próxima terça-feira (15). A avaliação ocorre diante do enorme volume de documentos que passou a estar disponível para análise após a decisão do ministro André Mendonça. O principal obstáculo identificado pelos ministros é a quantidade de páginas que compõem os processos. Somados, os procedimentos têm dezenas de milhares de páginas.

Apenas os dois primeiros documentos do inquérito-mãe do caso Master — um dos 15 procedimentos que tiveram o sigilo retirado por Mendonça — contam com 2.637 e 3.375 páginas, respectivamente. Na avaliação dos ministros, esse volume de material torna difícil uma análise detalhada que possa embasar os votos a tempo da sessão marcada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Fachin havia solicitado a Mendonça, relator do caso Master, a retirada do sigilo dos processos porque o relatório sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro tem relação direta com a investigação e seria analisado pelo tribunal na próxima semana.

Na decisão, Fachin destacou a necessidade de tornar pública a investigação que levou à prisão de Vorcaro em março deste ano, além dos procedimentos contidos nela ou relacionados ao caso. Além disso, Fachin determinou que Mendonça encaminhasse aos gabinetes dos demais ministros um HD contendo todos os procedimentos relacionados à investigação que resultou na prisão de Vorcaro. O objetivo era fornecer material suficiente para fundamentar os votos no julgamento da próxima semana.

Mendonça atendeu ao pedido e retirou o sigilo de 15 processos relacionados ao caso Master, que estão sob sua relatoria desde fevereiro deste ano. Com o volume expressivo de documentos agora disponíveis, a viabilidade do julgamento na data prevista passa a ser questionada internamente no tribunal. A decisão sobre a manutenção ou o adiamento da sessão ainda depende da avaliação dos ministros sobre o tempo necessário para analisar o material disponibilizado.