Fachin e Dino trocam farpas no STF

Presidente do STF repreende Flávio Dino por aparte sem autorização, e ministro rebate citando regimento da Corte

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, repreendeu o colega Flávio Dino após ele tentar fazer um aparte diretamente ao ministro Dias Toffoli, que estava com a palavra. Fachin deixou claro que o direito de fala dependia de autorização da presidência da sessão. A tensão entre os dois ministros gerou uma breve troca de farpas que chamou atenção durante o julgamento. "O senhor precisa pedir a palavra à Presidência. Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo", disse Fachin a Dino. Em resposta, Dino lembrou que o próprio Fachin havia pregado "ponderação" e "equilíbrio" na abertura do julgamento. "Isso vale para todos, inclusive para Vossa Excelência", afirmou o ministro, devolvendo a crítica ao colega.

Para embasar sua posição, Dino citou o regimento interno da Corte, que prevê que o pedido de aparte pode ser feito diretamente ao ministro que está com a palavra, e não necessariamente ao presidente da sessão. Fachin rejeitou a interpretação em um primeiro momento, mas foi rebatido novamente por Dino. O impasse foi resolvido de forma relativamente rápida. Em um recuo, Fachin leu o artigo 133 do regimento interno para todos os ministros e pediu o entendimento de Dino sobre o texto. O artigo estabelece que cada ministro poderá falar duas vezes sobre o assunto em debate, desde que com autorização do presidente ou do colega que estiver com a palavra, mediante pedido de aparte. "É o entendimento que sempre houve nessa Corte, de se pedir o aparte a quem está com a palavra", concluiu Dino, encerrando a discussão.