Fachin suspende julgamento de Mendonça no caso Master

Presidente do STF suspende julgamento de Mendonça no caso Banco Master e tribunal acumula quatro sessões canceladas em setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou nesta quinta-feira (17/9) a sessão extraordinária marcada para o dia 23 de setembro, que julgaria as suspeitas contra o ministro André Mendonça no caso Banco Master. A decisão amplia os efeitos da crise interna na Corte e deixa o tribunal sem data definida para enfrentar, no plenário, as duas principais frentes do conflito. Fachin optou por aguardar a definição de uma questão que pode reunir os processos de Mendonça e Alexandre de Moraes, redistribuir as relatorias e alterar a forma como os dois casos serão julgados.

O impasse está pendente desde que o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, na terça-feira (15/9), o julgamento sobre Moraes. No despacho, Fachin afirmou que os pontos em discussão têm "direta relação" com o processo de Mendonça e envolvem inclusive um "questionamento sobre a regularidade da própria relatoria". Por isso, determinou que a inclusão do caso na pauta seja "oportunamente redesignada". A decisão foi tomada minutos depois de o próprio Fachin cancelar também a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira. Com isso, o STF acumula quatro sessões canceladas em setembro, três delas sem justificativa pública — situação considerada incomum na rotina recente do tribunal. O julgamento de Mendonça analisaria um pedido para investigá-lo por suposto abuso de autoridade na condução das apurações do caso Master. A sessão havia sido marcada separadamente daquela que discutiu, na terça-feira, se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro — julgamento que também não foi concluído após o pedido de vista de Dino.

Os cancelamentos ocorrem em meio ao crescente desconforto entre os ministros para os encontros presenciais. Na terça-feira, Dino confrontou Fachin sobre a condução da crise, enquanto Gilmar Mendes e Mendonça protagonizaram um bate-boca com gritos, apontamento de dedo e acusações no plenário. Dino participou por videoconferência da sessão de quarta-feira (16/9) e também previa participação remota nesta quinta. Nos bastidores, o ministro tem demonstrado insatisfação com a ausência de uma solução para conter os confrontos. A tensão voltou a crescer nesta quinta-feira. Gilmar publicou uma mensagem em que chamou Mendonça de "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral". Mendonça reagiu em nota e acusou o decano de "truculência" e "verborragia". Sem a sessão do dia 23 e com o caso Moraes interrompido pelo pedido de vista de Dino, o STF permanece, por ora, sem data para enfrentar no plenário as duas principais frentes da crise.