Fachin cancela reunião com OAB em meio à escalada da crise no STF
Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) © G. Dettmar/ CNJ
Presidente do STF cancelou encontro com a OAB em meio à crise envolvendo Moraes, Mendonça e o caso Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira (9) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e representantes das 27 seccionais da entidade. Até o momento, nenhuma nova data foi definida para o encontro.
O encontro havia sido solicitado pela OAB em meio ao agravamento da crise no Supremo, que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além das investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O Conselho Federal da OAB declarou, na semana passada, acompanhar com "extrema preocupação" os desdobramentos do caso e defendeu uma "apuração rigorosa e isenta" dos fatos.
A entidade também alertou para os impactos da crise sobre o país, especialmente por envolver instituições consideradas essenciais à democracia em pleno período eleitoral.
A crise também gerou divergências dentro da própria Ordem. Enquanto a direção nacional adotou posição de defesa da apuração dos fatos sem pedir diretamente o afastamento de autoridades, algumas seccionais estaduais foram mais incisivas em suas cobranças.
A OAB do Paraná, por exemplo, pediu o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e defendeu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja considerado suspeito para atuar em processos relacionados ao caso Banco Master.
A OAB de Rondônia também se manifestou a favor do afastamento cautelar de Moraes durante as investigações.
A expectativa era de que o encontro com Fachin servisse para discutir os limites das investigações, o respeito às prerrogativas da advocacia e os impactos da crise institucional sobre o país.
O cancelamento ocorre em um momento de crescente tensão entre integrantes do STF. Na semana passada, Moraes pediu a investigação de Mendonça após o ministro determinar a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
Fachin retirou o pedido de Moraes do inquérito das fake news e determinou que o caso fosse analisado em outro procedimento, relacionado às informações do relatório da PF.
Além disso, ministros aposentados e ex-presidentes do STF divulgaram uma carta pedindo uma atuação de Fachin diante do que classificaram como uma das mais graves crises enfrentadas pela Corte.
O documento defende a realização de uma sessão pública para discutir os fatos que vêm afetando a imagem do tribunal e a estabilidade institucional.
Fachin ainda não informou se pretende remarcar a reunião com a OAB.
Enquanto isso, a crise envolvendo Moraes, Mendonça e as investigações sobre o Banco Master continua provocando manifestações de entidades jurídicas e aumentando a pressão sobre o presidente do STF para que apresente uma resposta institucional aos conflitos dentro da Corte.