Fachin assume relatoria dos casos do INSS, Master e investigação contra Moraes

Presidente do STF passa a relatar casos do INSS, Banco Master e investigação contra Alexandre de Moraes; sessão está marcada para terça-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria dos julgamentos relacionados ao Banco Master, ao INSS e à abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, Fachin determinou a remessa à Presidência da Corte dos processos referentes ao INSS e ao Banco Master, o que faz com que os dois casos fiquem paralisados até nova deliberação.

Na decisão, Fachin justificou a medida com base no regimento interno da Corte. "Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro no documento. Na próxima terça-feira (15), o plenário do STF se reúne para avaliar se Moraes deve ser investigado por suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.

As conversas que embasam o pedido indicam que Moraes mantinha uma relação próxima com Vorcaro e, segundo a Polícia Federal, o ministro teria orientado o banqueiro em diversas ocasiões, além de ter participado da organização de eventos patrocinados pelo Master. Com Fachin assumindo a relatoria, a expectativa é de que seja ele, e não mais o ministro André Mendonça, a conduzir a abertura da sessão de terça-feira com a leitura do relatório sobre os fatos apontados no material da PF. A mudança na relatoria representa uma alteração relevante na condução dos casos no tribunal.