Fachin agiu de forma autônoma na crise do STF, dizem interlocutores

Interlocutores afirmam que Fachin preservou sua independência ao tomar decisões para conter o conflito entre ministros da Corte e a PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou de forma autônoma as principais decisões para tentar conter a crise instalada na Corte. Apesar de ter mantido conversas com integrantes do governo e representantes de outros órgãos, interlocutores ouvidos pela Rádio Itatiaia afirmam que o ministro participou ativamente das articulações nos bastidores, mas preservou sua independência ao definir as medidas adotadas. Na última quarta-feira (9), Fachin suspendeu decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues e Leandro Almada na direção-geral e na chefia do departamento de Inteligência da Polícia Federal (PF).

O presidente do STF também determinou que novas investigações envolvendo ministros da Corte dependam de análise prévia da presidência e convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15). Segundo pessoas próximas a Fachin, o ministro vinha atuando para conter o desgaste desde o início do embate entre Mendonça e a cúpula da Polícia Federal. Nos últimos dias, Fachin teria assumido o papel de interlocutor entre os diferentes lados, em conjunto com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Reuniões entre integrantes do Judiciário foram realizadas em busca de uma saída para a crise. Antes de Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues, Fachin se reuniu em caráter emergencial com Messias e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Houve ainda um encontro de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. Interlocutores do Judiciário avaliam que a postura mais reservada adotada por Fachin ao longo da crise acabou fortalecendo o ministro para atuar como mediador quando o conflito atingiu um ponto considerado insustentável.

No entanto, afirmam que integrantes do gabinete do ministro passaram a incentivá-lo a assumir uma postura mais incisiva diante da escalada da crise. O comportamento mais discreto, de acordo com o entorno do ministro, favoreceu a neutralidade na associação pública a qualquer um dos lados. Dessa forma, Fachin conseguiu preservar a interlocução com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal e diferentes setores do Judiciário.

Essa postura permitiu ao presidente do STF apresentar suas decisões como uma tentativa de reorganizar institucionalmente o conflito, e não como uma vitória de um dos grupos envolvidos na disputa. Apesar disso, a atuação de Fachin foi alvo de críticas. Antes das decisões desta quarta-feira, ministros da Corte demonstraram incômodo com o que consideravam uma falta de senso de urgência por parte do presidente do STF. A avaliação interna era de que a demora em intervir havia agravado o quadro. Interlocutores próximos ao ministro também reconhecem que Fachin concedeu ampla liberdade de atuação aos integrantes da Corte antes da escalada do conflito. Nesse contexto, voltou a ganhar força internamente a discussão sobre a criação de um código de ética para os ministros do Supremo, medida que conta com o apoio do próprio Fachin.