Erika Hilton tem post sobre Flávio e a Padroeira liberado pelo TSE

Ministro André Mendonça reverteu decisão e autorizou publicação de Erika Hilton sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, voltou atrás em sua decisão anterior e autorizou, nesta terça-feira (29/9), que a deputada Erika Hilton (PSol) restabelecesse uma publicação nas redes sociais. O post em questão abordava o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e um projeto de lei que propunha retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli Filho.

Na publicação, Erika Hilton alertava sobre os riscos de o tema voltar à pauta política. "Apesar de a proposta ser de 2007 e já ter sido arquivada, qualquer movimento que sugira que ela pode retornar ao debate público pelas mãos de Flávio Bolsonaro, que quer ser presidente do Brasil, ou pelas mãos de seus aliados políticos, precisa ser observado com cautela e atenção", afirmou a deputada no texto. O ministro André Mendonça reconheceu que a postagem veiculada no X (antigo Twitter) pela parlamentar não reproduzia conteúdos falsos. Com base nisso, determinou à plataforma que restabelecesse a publicação ou se abstivesse de bloqueá-la.

O magistrado entendeu que a menção a Flávio Bolsonaro no post tinha caráter condicional, tratando-se de uma hipótese caso o candidato vencesse as eleições, e não de uma afirmação de que o político estaria diretamente envolvido com qualquer projeto citado. Apesar da reversão parcial da decisão, o ministro manteve a determinação de remoção para publicações que afirmem categoricamente que Flávio Bolsonaro ou algum membro de sua família propuseram, apoiaram ou pretendiam promover a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. A distinção entre uma afirmação factual e uma hipótese foi o ponto central da análise do TSE para definir o que poderia ou não permanecer no ar. Erika Hilton também destacou em sua publicação original o repúdio ao projeto de lei. "Repudio, com veemência, o Projeto de Lei que retira o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, apresentado na Câmara por Victório Galli Filho, ex-assessor especial da Presidência da República de Jair Bolsonaro. Cresci em lar evangélico, não sou católica, defendo…", escreveu a deputada no X, em 25 de setembro.