BH cria programa ‘Cidade Esponja’ para reduzir impactos de enchentes
Veículos foram arrastados por uma forte enxurrada durante temporal em Belo Horizonte — Foto: Redes sociais
BH sanciona lei que cria programa "Cidade Esponja" para reduzir enchentes com soluções sustentáveis de drenagem urbana
Belo Horizonte sancionou, nesta quinta-feira (3/9), a lei que institui o Programa de Implantação da Cidade Esponja.
A legislação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), tem como objetivo adotar soluções sustentáveis e baseadas na natureza para o manejo das águas pluviais e a redução dos impactos provocados por enchentes e alagamentos na capital mineira.
De acordo com a legislação, o conceito de "Cidade Esponja" consiste em um modelo de gestão de inundações voltado ao fortalecimento da infraestrutura ecológica e dos sistemas de drenagem urbana.
A proposta busca absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva como forma sustentável de reduzir enchentes e alagamentos na cidade.
A iniciativa também prevê a adoção de mecanismos que contribuam para aumentar a permeabilidade do solo, reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e melhorar o aproveitamento da água da chuva.
Entre os objetivos centrais do programa estão a criação de espaços mais permeáveis para a retenção e a infiltração natural da água, além da diminuição da pressão sobre os sistemas convencionais de drenagem.
A lei prevê ainda o aumento da autossuficiência hídrica do município por meio do reabastecimento das águas subterrâneas, decorrente do maior volume de águas pluviais naturalmente filtradas.
Outro ponto relevante é a melhoria da qualidade da água disponível para extração em aquíferos localizados em áreas urbanas e periurbanas.
Para colocar a "Cidade Esponja" em prática, o Poder Executivo poderá incentivar a adoção de diferentes mecanismos de drenagem, entre eles:
Pavimentos permeáveis, que permitem a penetração, o armazenamento e a infiltração da água da chuva no solo, reduzindo o escoamento superficial.
Telhados verdes, que utilizam vegetação sobre estruturas construídas para absorver parte da água das chuvas.
Valas de infiltração, destinadas a receber, armazenar temporariamente e infiltrar a água proveniente do escoamento superficial.
Bacias de detenção ou retenção, que armazenam temporariamente o excesso de água da chuva e fazem a liberação gradual do volume acumulado.
Bueiros ecológicos, sistemas de captação como ralos e bocas de lobo com estrutura voltada ao armazenamento temporário de resíduos das vias, evitando que sejam levados para as galerias pluviais subterrâneas.
A legislação determina ainda que o Poder Executivo deverá regulamentar todas as medidas previstas no programa, garantindo a implementação efetiva das ações voltadas à gestão sustentável das águas em Belo Horizonte.
Com a sanção da lei, Belo Horizonte avança na adoção de soluções baseadas na natureza para enfrentar os desafios das enchentes urbanas, promovendo maior resiliência hídrica e qualidade ambiental para a cidade.