Toffoli sinaliza abstenção e Cármen Lúcia pode decidir caso Moraes no STF

Com Toffoli fora da votação, Cármen Lúcia se torna o voto decisivo sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que não deve participar da votação desta terça-feira (15), em Brasília, que decidirá sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O caso gira em torno das mensagens que expuseram a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro. Toffoli indicou que deve manter a posição adotada no início do ano, declarando-se impedido de julgar casos que envolvam o Banco Master. A justificativa está no fato de que parentes seus realizaram negócios com Vorcaro relacionados ao resort Tayayá.

O envolvimento de ministros em situações ligadas ao ex-banqueiro tem gerado polêmica no tribunal, com vozes defendendo que o caso Master justifica o afastamento tanto de Moraes quanto de Toffoli.

Com a provável abstenção de Toffoli, o voto da ministra Cármen Lúcia passou a ser considerado nos bastidores o "fiel da balança" do julgamento. Será ela quem poderá definir o que o STF vai discutir sobre o caso Moraes e Vorcaro.

O placar projetado por observadores aponta quatro a três votos pela abertura da investigação. A favor da apuração estariam os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça, que liberou o julgamento, e Edson Fachin. Contra, estariam Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Cármen Lúcia pode ser o quinto voto pela abertura ou o quarto contra, empatando em quatro a quatro, resultado que beneficiaria Moraes.

O plenário do STF foi convocado para analisar a decisão do ministro André Mendonça, que liberou o caso para julgamento, por iniciativa de Fachin, que acionou o colegiado para examinar a questão.

O Supremo conta com onze ministros, mas uma vaga está aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Como Moraes não vota e Toffoli sinaliza abstenção, restam oito votantes.

Cármen Lúcia é vista como um voto em potencial para os dois lados. A ministra tem relação próxima com Moraes e o acompanhou em todo o processo da trama golpista, mas mantém reservas em relação a Mendonça, de quem nunca foi próxima.

Por outro lado, Cármen Lúcia é considerada sensível à opinião pública, que, por meio de entidades empresariais e da sociedade civil, tem ampliado a pressão contra Moraes.

A crise tem sido amplamente acompanhada, com diferentes posições de líderes políticos, enquanto o presidente Lula permanece em silêncio diante dos desdobramentos.

Há uma aposta entre interlocutores do grupo pró-Moraes de que, caso o cenário mais provável se confirme, com Cármen Lúcia votando pela abertura da investigação, um dos ministros alinhados a ele pode apresentar um pedido de vista.

Essa estratégia visaria adiar a decisão e prolongar o debate sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes.