MG: homem é internado por feminicídio da própria mãe

Diagnosticado com esquizofrenia, homem de 21 anos é internado provisoriamente no Camp após decisão do STF suspender portaria do TJMG

Um homem de 21 anos, denunciado pelo feminicídio da própria mãe, foi encaminhado ao Centro de Apoio Médico Pericial (Camp), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Diagnosticado com esquizofrenia e outros transtornos mentais, ele foi internado provisoriamente em setembro e deverá permanecer na unidade até receber alta médica. Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime ocorreu em 23 de maio, em Barbacena, no Campo das Vertentes, quando o homem matou a mãe a facadas.

Ele confessou o crime e relatou que havia comprado a faca meses antes com a intenção premeditada de matar a vítima. O réu foi denunciado por feminicídio cometido na presença de ascendente, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

A internação no Camp só foi possível após o MPMG invocar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), obtida em junho, que suspendeu temporariamente os efeitos de uma portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre o fechamento progressivo dos hospitais de custódia. A decisão permitiu a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes tanto no Hospital Jorge Vaz, em Barbacena, quanto no Camp.

Em maio, a Justiça havia substituído a prisão preventiva do acusado por internação provisória, determinando que a vaga fosse disponibilizada pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao SUS. A medida gerou um impasse, pois a portaria do TJMG vedava novos ingressos nas unidades psiquiátricas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em julho, a defesa chegou a solicitar prisão domiciliar, mas o MPMG contestou o pedido, alegando risco à ordem pública sem a devida internação e controle terapêutico intensivo.

Após a Justiça requisitar informações e receber relatórios de avaliação psicológica do Presídio de Barbacena, a Sejusp disponibilizou a vaga no Camp em setembro. A atuação da 5ª Promotoria de Justiça de Barbacena foi fundamentada na decisão do STF, que restringiu a suspensão dos efeitos da portaria às duas unidades psiquiátricas prisionais do estado de Minas Gerais.