André Mendonça acusa Moraes de abuso de autoridade e calúnia

André Mendonça acusa Moraes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa em crise sem precedentes no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que seja avaliada a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. As suspeitas envolvem possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Na manifestação divulgada na terça-feira (22/9), André Mendonça também solicitou o arquivamento das acusações feitas por Moraes contra ele, além de requerer a apuração da origem de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que foram utilizados no episódio.

O documento amplia o embate entre os dois ministros em uma crise sem precedentes no STF, desencadeada pelas investigações sobre o Banco Master e pela descoberta de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. André Mendonça sustenta que Moraes utilizou o inquérito das fake news para reunir informações contra ele e formular acusações sem provas. De acordo com o ministro, a conduta pode configurar uma tentativa de intimidação. Em 3 de setembro, Moraes havia encaminhado a Fachin uma decisão apontando supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de André Mendonça como relator das operações Compliance Zero e Sem Desconto.

Na manifestação, André Mendonça contesta a validade dos relatórios utilizados pelo colega. Segundo ele, os documentos não apresentam data, assinatura ou identificação dos responsáveis e trazem a advertência de que não possuem valor probatório. O ministro também questiona como Moraes tomou conhecimento da existência dos relatórios antes de requisitá-los à PF, em 1º de setembro. A sequência dos fatos levanta dúvidas sobre a forma como as informações chegaram ao conhecimento de Moraes. Além de pedir a investigação das circunstâncias em que os documentos foram produzidos, André Mendonça solicita acesso integral ao inquérito das fake news para verificar se existem outras informações relacionadas a ele. Os pedidos ainda dependem de apreciação pelo Plenário do STF.