STF decide se abre investigação sobre Moraes; assista ao vivo
STF decide se abre investigação sobre Alexandre de Moraes em sessão histórica
O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza sessão plenária para analisar a possível abertura de investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes. A transmissão será feita pelo canal oficial da corte na íntegra, pelo YouTube, com início previsto para as 10h. A sessão é considerada histórica, pois os ministros do STF vão decidir se deve ser aberta uma investigação formal sobre Alexandre de Moraes.
O caso envolve elementos reunidos pela Polícia Federal acerca da relação do ministro com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, incluindo mensagens trocadas entre os dois. É importante destacar que a sessão não vai julgar se Alexandre de Moraes é culpado ou deve ser condenado. Uma eventual decisão pela abertura da investigação apenas permitiria aprofundar a apuração sobre os fatos, sem representar, por si só, qualquer condenação do ministro. A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também é o relator do caso.
Ele será o primeiro a apresentar seu voto, antes da manifestação dos demais integrantes da Corte. Após a abertura dos trabalhos, Fachin pedirá a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e fará a saudação de praxe aos outros ministros. Como relator da PET 16.662, Fachin lerá o relatório e fará a delimitação do objeto do julgamento. Na sequência, será solicitada a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), representada pelo chefe do órgão, Paulo Gonet. Depois, será aberto espaço para sustentações orais, momento em que deve ocorrer a manifestação do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Após todas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, seguindo a ordem regimental — do mais novo ao mais antigo na Corte —, e, ao final, o presidente proclamará o resultado.