Trump revoga mais de 175 mil vistos nos EUA e estabelece fianças

Governo Trump cancela vistos em massa por crimes e violações migratórias e torna permanente programa de fiança de até US$ 20 mil

O Departamento de Estado dos EUA informou, nesta segunda-feira (10), que revogou mais de 175 mil vistos de estrangeiros durante o governo do presidente Donald Trump. Em comunicado oficial, o departamento declarou que as revogações tinham como alvo estrangeiros que "violaram os termos de seus vistos, cometeram crimes, incitaram violência contra cidadãos americanos, fraudaram americanos, abusaram do nosso sistema de imigração ou colocaram em risco a segurança nacional". Segundo o comunicado, a maioria dos vistos foi cancelada após "encontros com a polícia", sendo as principais causas agressão, direção sob efeito de álcool ou drogas, roubo e crimes relacionados a drogas. Entre os casos específicos citados estão uma pessoa acusada de estupro e agressão sexual, outra acusada de sequestro e tráfico de pessoas, e um indivíduo que enfrenta mais de uma dúzia de acusações de posse de material de abuso sexual infantil. O governo Trump também afirmou ter revogado os vistos de vários estrangeiros que "comemoraram" o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, incluindo um que disse que ele "morreu tarde demais".

Os dados revelam o alcance da ampla repressão à imigração iniciada no começo do novo mandato de Donald Trump, que já retirou privilégios de viagem e imigração de dezenas de milhares de pessoas. No dia 31 de julho, o Departamento de Estado anunciou mais uma medida: a decisão de tornar permanente um programa de fiança para vistos que exige que cidadãos de 50 países, principalmente da África, depositem fianças de até US$ 20 mil ao solicitarem vistos para os EUA. De acordo com o comunicado divulgado no site oficial do departamento, o projeto-piloto, testado durante um ano, "forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz". A medida atinge vistos de negócios e turismo — B1 e B2 — e tem como objetivo prevenir "a permanência ilegal" no país. "Os funcionários consulares podem exigir que os solicitantes de vistos de não imigrante abrangidos depositem uma caução de até US$ 20.000 como condição para a emissão do visto, conforme determinado pelos funcionários consulares", diz o texto oficial. O programa entrou em vigor no dia 3 de agosto, data prevista para sua publicação no Diário Oficial. O Brasil não está incluído no programa.

Os 50 países contemplados pela medida são, em sua maioria, nações africanas e asiáticas. Confira a lista completa: - Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Bangladesh, Benin, Botsuana, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camboja - Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Dominica, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada - Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Malaui, Maurícias, Mauritânia, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nepal - Nicarágua, Nigéria, Papua Nova Guiné, Quirguistão, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Tajiquistão, Tanzânia - Togo, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue

Os oficiais consulares poderão exigir uma garantia financeira de até US$ 20 mil por solicitante, com o valor determinado a partir da avaliação individual de cada caso. O Departamento de Estado afirma que relatórios federais mostram que milhares de visitantes temporários permanecem nos EUA além do período autorizado, o que motivou a adoção do programa como ferramenta de fiscalização migratória. Segundo o governo americano, a caução serve para garantir que o visitante deixe os Estados Unidos dentro do prazo autorizado. O programa atinge especificamente países com altas taxas de permanência irregular após a expiração do visto, deficiências no compartilhamento de informações com os EUA, sistemas considerados insuficientes de verificação de identidade e antecedentes criminais, além de falhas em processos de triagem, segurança documental e emissão de cidadania. As medidas anunciadas pelo governo Trump representam um retrato da política migratória mais restritiva adotada desde o início do atual mandato, combinando revogações em massa de vistos com novos requisitos financeiros para visitantes de dezenas de países.