TRE-MG mantém cassação de dois vereadores de BH por abuso de poder e fraude
Leonardo Ângelo e Lucas Ganem tiveram os mandatos cassados por decisões da Justiça Eleitoral — Foto: Rafaella Ribeiro e Denis Dias/CMBH
TRE-MG confirma cassação dos mandatos de Leonardo Ângelo e Lucas Ganem por fraudes eleitorais; vereadores seguem nos cargos
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve, nesta sexta-feira (14), a cassação dos mandatos dos vereadores Leonardo Ângelo da Silva (Cidadania) e Lucas do Carmo Navarro, conhecido como Lucas Ganem (MDB), ambos de Belo Horizonte.
Os dois casos foram julgados pela Corte Eleitoral após recursos apresentados contra decisões da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Apesar das decisões do TRE-MG, os dois vereadores permanecem nos cargos por ora, já que ainda é possível recorrer das condenações.
O g1 entrou em contato com Leonardo Ângelo e Lucas Ganem, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Leonardo Ângelo
No processo de Leonardo Ângelo, o TRE-MG manteve o entendimento de que houve abuso de poder econômico, corrupção eleitoral e fraude durante a campanha.
Segundo a decisão, a campanha do vereador teria utilizado recursos e estrutura de um candidato a prefeito da mesma coligação, mas de outro partido.
O tribunal também manteve a condenação relacionada à tentativa de convencer uma candidata a desistir da disputa eleitoral para apoiar Leonardo Ângelo.
De acordo com o processo, teria sido oferecido um emprego em troca da renúncia da candidata.
O recurso apresentado pelo vereador foi parcialmente aceito para retirar a punição de inelegibilidade, mas a cassação do mandato foi mantida pelo TRE-MG.
Lucas Ganem
No caso de Lucas Ganem, o TRE-MG manteve a cassação em razão de uma fraude na transferência do domicílio eleitoral para Belo Horizonte.
Segundo o tribunal, o vereador teria utilizado um endereço onde não residia e não apresentou provas de vínculo com a cidade.
Assim como no caso de Leonardo Ângelo, a Corte retirou a punição de inelegibilidade aplicada na primeira decisão, mas manteve a cassação do mandato.
Apesar das decisões do TRE-MG, Leonardo Ângelo e Lucas Ganem não serão afastados imediatamente de seus cargos, uma vez que ainda há possibilidade de novos recursos contra as condenações.