Oposição pressiona para atrasar votações prioritárias do governo

Líder da oposição no Senado articula estratégias regimentais para atrasar votações prioritárias do governo antes das eleições

A oposição intensificou a pressão sobre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de barrar o avanço de propostas consideradas prioritárias pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O movimento busca atrasar três pautas centrais antes do primeiro turno das eleições municipais. As matérias no centro da disputa são o fim da escala de trabalho 6x1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a medida provisória que prevê o fim da chamada "taxa das blusinhas". O Palácio do Planalto quer ver todas essas votações concluídas antes do período eleitoral.

À frente do movimento está o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Na semana passada, Rogério Marinho se reuniu com Alcolumbre e pediu formalmente que a PEC do fim da escala 6x1 não seja votada durante o período eleitoral. Um novo encontro entre os dois já está sendo articulado. Para tentar atrasar a tramitação das propostas, Rogério Marinho e a oposição pretendem recorrer a instrumentos regimentais. Entre as estratégias estão a apresentação de emendas, pedidos de vista e o uso dos prazos previstos no regimento interno das duas Casas. A intenção é empurrar as votações para depois das eleições e impedir que o governo apresente as medidas como conquistas durante a campanha.

A movimentação de Rogério Marinho ocorre justamente após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre. O presidente da República se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e obteve um acordo para acelerar a análise de pautas de interesse do governo durante o próximo esforço concentrado do Congresso, previsto para a semana que vem, entre 31 de agosto e 4 de setembro. Além do fim da escala 6x1, o pacote inclui a medida provisória que elimina o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, a PEC da Segurança Pública e projetos relacionados a minerais críticos e data centers.

No caso da "taxa das blusinhas", a pressão pelo calendário é ainda mais urgente. A medida provisória precisa ser aprovada até 8 de setembro para não perder a validade e evitar o retorno da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Já a PEC do fim da escala 6x1 está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as emendas apresentadas pela oposição e manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara. A votação na CCJ está prevista para 2 de setembro, data que Rogério Marinho e seus aliados tentam adiar.