Renan Santos chama decisão de Toffoli de "absurdo jurídico"

Candidato da Missão à Presidência reage à suspensão de campanha pelo TSE e critica ministro Dias Toffoli

O candidato da Missão à Presidência da República, Renan Santos, reagiu nesta segunda-feira (31) à decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu sua campanha eleitoral. Para o candidato, a medida representa um "absurdo jurídico". "Essa decisão é um absurdo jurídico. Centenas de candidatos tiveram problemas no TSE, e é curioso que essa decisão tenha recaído sobre o único que convocou manifestações contra o Toffoli", declarou Renan Santos à coluna. O contexto entre o candidato e o ministro não é novo. No início deste ano, em janeiro e fevereiro, o MBL organizou protestos pedindo a saída de Dias Toffoli da magistratura. As manifestações ocorreram em frente à sede do Banco Master, em São Paulo, após reportagens revelarem menções ao ministro em mensagens do dono do banco, Daniel Vorcaro. Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do caso Master no STF.

Na decisão publicada no começo da tarde desta segunda-feira, Toffoli argumentou que Renan Santos se beneficiou ao deixar de informar, dentro do prazo, perfis em redes sociais utilizados na campanha. "O candidato estava previamente ciente de que deveria informar os endereços e de que somente poderia utilizá-los na campanha após 48 horas de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Violou frontalmente a obrigação. Os benefícios já auferidos são irreversíveis", afirmou o ministro. Com base nisso, Toffoli determinou que Renan Santos se abstenha de fazer propaganda "por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítios, blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral".

Além disso, o ministro proibiu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral, e a participação do candidato em debates. Na avaliação da própria campanha, a decisão de Toffoli "mata a candidatura". Concorrendo por um partido recém-criado, Renan Santos não dispõe de tempo de TV nem de recursos relevantes do fundo eleitoral, o que torna as restrições impostas ainda mais impactantes. Como mostrou o Metrópoles na coluna Grande Angular, Renan Santos havia atualizado, no dia 19 deste mês, a lista de perfis dele e de seu candidato a vice, Coronel Medina. Na ocasião, a campanha enviou ao TSE uma relação com 16 perfis de redes sociais.