Homem tem prisão decretada por tentar vender filho de 3 anos por R$ 10

Homem de 41 anos detido na Praça Sete após oferecer filho de 3 anos por R$ 10 tem prisão convertida em preventiva pelo TJMG

Um homem de 41 anos, detido após oferecer o próprio filho de 3 anos em troca de R$ 10 na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, na noite de sexta-feira (21/8), terá a prisão mantida. Após audiência de custódia realizada no domingo (23/8), o juiz homologou o auto de prisão em flagrante e converteu a detenção em prisão preventiva. "Foi expedido o mandado de prisão, e o autuado permanece preso", informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O homem foi autuado, em tese, pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em "prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o caso foi registrado por volta das 19h, quando populares procuraram militares que estavam em uma base móvel na Praça Sete e relataram que o homem estaria oferecendo a criança a terceiros mediante pagamento.

Testemunhas disseram aos policiais que presenciaram a tentativa do homem de vender o menino e, conforme o registro policial, ele teria afirmado que pretendia usar o dinheiro para comprar drogas. Durante a abordagem na Praça Sete, o homem confirmou aos militares que era pai da criança e informou que o menino tinha 3 anos. Conforme o Boletim de Ocorrência (B.O.) da PM, a Polícia Civil orientou que o menino fosse encaminhado a uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. O Conselho Tutelar também foi acionado, e a criança ficou sob os cuidados de uma conselheira.