PEC da Segurança vai à CCJ do Senado

A PEC da Segurança Pública será analisada pela CCJ do Senado na quarta-feira (2), com relatório já pronto pelo senador Rogério Carvalho

A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como "PEC da Segurança Pública" será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A confirmação veio do presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), que informou que o relatório da proposta já está pronto e será incluído na pauta da comissão. A "PEC da Segurança", registrada como PEC 18/2025, chegou à CCJ na semana passada após avançar na Câmara dos Deputados. O texto tem como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de segurança pública e fortalecer a atuação da União no combate ao crime organizado. A proposta também prevê mudanças na estrutura e no financiamento das políticas de segurança pública no país.

No Senado, a relatoria da "PEC da Segurança" ficou a cargo do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O parlamentar sinalizou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, estratégia que visa acelerar a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A proposta é considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A intenção do Executivo é avançar com a "PEC da Segurança" antes do período eleitoral, o que torna a análise na CCJ um passo estratégico importante.

Após a análise na CCJ, caso seja aprovada, a "PEC da Segurança" poderá seguir para votação no plenário do Senado. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos nas duas Casas do Congresso Nacional. O tema integra uma agenda mais ampla de interesse do Governo Federal, ao lado de outras pautas relevantes, como a proposta que prevê o fim da escala 6x1, a taxação das chamadas "blusinhas" importadas e o projeto das terras raras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta quarta-feira (26) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir o andamento dessas pautas.