Oi tem falência decretada pela segunda vez

Tribunal de Justiça do Rio decreta novamente a falência da Oi, com patrimônio líquido negativo superior a R$ 22,6 bilhões

A operadora de telecomunicações Oi teve a falência decretada pela segunda vez nesta terça-feira (25/8), desta vez pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A primeira decretação havia ocorrido em novembro do ano passado, pela 7ª Vara Empresarial do mesmo tribunal, mas a decisão foi suspensa após a intervenção de bancos credores, que recorreram da medida para preservar o processo de recuperação judicial da companhia. A crise da Oi se arrasta há mais de uma década e teve início com a formação da chamada "supertele", em 2008.

Desde o ano passado, a operadora não conseguiu concluir a venda de seus últimos ativos, o que comprometeu diretamente o caixa da empresa e tornou a situação financeira insustentável. Com isso, o patrimônio líquido negativo do grupo Oi ultrapassa R$ 22,6 bilhões, conforme dados apresentados à Justiça. A sentença proferida em novembro pela juíza Simone Gastesi Chevrand já apontava a insolvência técnica e patrimonial da companhia. A magistrada destacou que a Oi acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão e registrava receita mensal de apenas R$ 200 milhões, com patrimônio considerado "esvaziado".

A juíza concluiu que a Oi não apresentava mais viabilidade econômica para o cumprimento de suas obrigações. No mês passado, fornecedores chegaram a suspender a prestação de serviços essenciais de internet e telefonia fixa em diversas cidades do país. Nos últimos meses, a operadora passou a honrar apenas parte dos valores devidos nesses contratos, agravando ainda mais o cenário de colapso operacional. A Oi firmou um acordo na semana passada para a demissão de 60% de seus funcionários, com as verbas rescisórias parceladas em dez vezes. Antes dos cortes, o grupo mantinha cerca de 2 mil empregados em seu quadro. A nova decretação de falência consolida o fim de uma trajetória marcada por tentativas frustradas de reestruturação. A situação da Oi reflete o impacto acumulado de anos de endividamento, perda de ativos e incapacidade de reverter o quadro de insolvência, deixando credores, fornecedores e trabalhadores diante de um cenário de grande incerteza.