Ministro prevê superávit fiscal em 2027

Ministro do Planejamento afirma que resultado primário será positivo mesmo considerando despesas fora da meta fiscal

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal alcançará superávit primário em 2027, mesmo quando incluídas no cálculo as despesas que não são formalmente computadas na meta fiscal. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews, na qual Moretti também adiantou detalhes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Segundo o ministro, o PLOA de 2027, a ser apresentado na segunda-feira, prevê uma queda das despesas federais como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

Moretti foi enfático ao afirmar que o resultado das contas públicas será positivo no próximo ano. "Mesmo com os chamados descontos da meta, nossa expectativa real é de que no ano que vem nós vamos ter mais arrecadação do que despesa, ou seja, vamos ter um orçamento realmente equilibrado, o resultado primário cheio será superavitário no ano que vem, dando um passo importante para colocar a dívida pública em trajetória de sustentabilidade", disse. O governo tem até 31 de agosto para enviar ao Congresso o PLOA, que trará o detalhamento da execução das contas públicas federais no próximo ano. A meta fiscal de 2027 é de superávit de 0,50% do PIB, com tolerância de 0,25 ponto percentual, além de algumas despesas não contabilizadas, como parte dos precatórios.

Moretti destacou que a desaceleração dos gastos obrigatórios será viabilizada por uma série de medidas já adotadas, com o governo mantendo o compromisso de preservar despesas públicas consideradas prioritárias. O ministro também ressaltou que o orçamento de 2027 já contará com o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal, ativados após o déficit fiscal de 2025. O mecanismo estabelece que os gastos com pessoal poderão crescer apenas até 0,6% no ano, o piso de crescimento de despesas previsto no arcabouço fiscal. Outro ponto destacado por Moretti como fundamental para garantir a desaceleração das despesas obrigatórias no próximo ano são as novas travas de gastos previstas em projeto de lei aprovado este mês pelo Congresso. Entre as medidas está a exclusão de parte das receitas do petróleo do cálculo das despesas obrigatórias com saúde. De acordo com o ministro, as contas de 2027 representarão uma melhora de 0,5% do PIB em relação a 2026. Moretti acrescentou ainda que, para fechar a peça orçamentária, o governo não dependerá da aprovação de nenhuma medida adicional pelo Congresso.