Mauro Mendes, ex-governador de MT, é alvo de operação da PF

Operação Heritage apura suposto desvio de R$ 308 mi em acordo entre governo de Mato Grosso e empresa de telefonia Oi

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6/8) uma operação que apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões envolvendo um acordo firmado entre o governo de Mato Grosso e uma empresa de telefonia. A Operação Heritage tem como alvos o ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado, além de outras figuras políticas e familiares. As investigações foram conduzidas em quatro estados: Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. A reportagem entrou em contato com os alvos, mas ainda não obteve retorno.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram origem na análise de um acordo celebrado entre o estado de Mato Grosso, quando era comandado por Mauro Mendes, e a empresa de telefonia Oi, envolvendo a restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária. Há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos públicos superiores a R$ 308 milhões, mediante a utilização de uma estrutura financeira composta por fundos de investimento. Além de Mauro Mendes, também figuram entre os alvos da operação o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), familiares dos dois e um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Os fatos investigados podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro nacional e uso indevido de informação privilegiada, sem prejuízo de outras infrações penais que venham a ser identificadas ao longo da investigação. Entre as medidas cautelares em curso, estão o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, o bloqueio e a indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões, a proibição de saída do país com o recolhimento de passaportes e a proibição de contato entre os investigados.

Como a "Folha de S.Paulo" mostrou, os pagamentos no total de R$ 308 milhões à Oi feitos pelo governo de Mato Grosso passaram a ser investigados pelo Ministério Público com o objetivo de apurar se parte dos recursos foi destinada a pessoas ligadas ao até então governador Mauro Mendes. Os pagamentos à Oi são oriundos de uma disputa jurídica iniciada em 2009 e buscam ressarcir a empresa por valores cobrados pelo estado por um diferencial da alíquota de ICMS. Os recursos foram penhorados em 2010. Em 2020, o STF declarou inconstitucional a cobrança, e a Oi entrou com uma ação pedindo o dinheiro de volta.

O ressarcimento começou a ser feito no ano passado. Como a empresa está em recuperação judicial, cedeu os créditos a dois fundos de investimento em direitos creditórios, negociação viabilizada com autorização da Procuradoria-Geral do Estado. As suspeitas surgiram porque o gestor desses fundos, de acordo com documentos enviados a órgãos de investigação, também gere fundos que investem em empresas da família do governador. Mauro Mendes não havia se pronunciado sobre o caso até o momento da publicação desta reportagem.