Lulinha processa Flávio Bolsonaro por vídeo de IA e pede indenização

Lulinha aciona a Justiça para derrubar vídeo feito com IA publicado por Flávio Bolsonaro que o associa a desvios no INSS

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, recorreu à Justiça para derrubar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. O conteúdo associa o filho do presidente Lula às suspeitas de desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Lulinha afirma que Flávio divulgou um vídeo produzido por ferramenta de inteligência artificial (IA) com o objetivo de "atribuir fato falso, de inequívoca conotação criminosa e finalidade difamatória". A publicação, feita no início de julho, simula Flávio pilotando uma aeronave em uma missão para localizar o filho do presidente.

No vídeo, Lulinha é chamado de "suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil". Em outro trecho, o conteúdo afirma que "o roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune". Na ação judicial, Lulinha pede que a Justiça conceda uma decisão liminar para a retirada das publicações feitas nos perfis do senador no X e no Instagram em até 24 horas, além de proibir Flávio de voltar a divulgar as imagens. O empresário também solicita que o senador pague R$ 10 mil por danos morais e que a Justiça reconheça que houve "abuso de direito" na divulgação das imagens e no uso da IA "para veicular imputações falsas e difamatórias".

A ação foi protocolada na terça-feira (18/8), mesma data em que Lulinha abriu processo similar contra outro pré-candidato à presidência, Romeu Zema (Novo). Nesse caso, pede a retirada de um vídeo produzido por IA que mostra o filho de Lula dentro de uma plantação de maconha e o chama de "Messi da impunidade". Os dois processos tramitam na Justiça de São Paulo. Na ação contra Zema, o juiz Marcelo Augusto Oliveira negou o pedido inicial de remoção do vídeo. "O vídeo impugnado aparenta inserir-se no contexto de sátira e manifestação crítica, não sendo possível concluir, de plano, pela ocorrência de abuso manifesto ou conteúdo evidentemente ilícito, apto a justificar a excepcional remoção imediata do material", afirmou o juiz.

Lulinha é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suspeitas de tráfico de influência. As apurações conduzidas pela Polícia Federal miram negócios envolvendo o filho do presidente da República, a empresária Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS". Na ação contra o vídeo publicado por Flávio, Lulinha argumenta que as imagens permitem compreender que a missão retratada é fictícia, mas que não há "qualquer indicação de que também seria falsa a afirmação segundo a qual o autor é suspeito de ter roubado milhões de idosos".

O empresário também destaca que, embora seja de conhecimento público que ele é filho do presidente, essa condição não o equipara a agente público. "Ainda que seja pessoa conhecida, o autor não ocupa a posição funcional ou eleitoral que fundamenta a especial amplitude reconhecida pela jurisprudência à crítica dirigida a governantes, agentes públicos e candidatos", diz a ação. Lulinha ainda afirma que o vídeo usa a "relação familiar" como instrumento "para atingir politicamente terceiro". "Não existe contra o autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS. O procedimento em que seu nome foi mencionado possui objeto distinto e não lhe atribui participação nos crimes originários que produziram os valores posteriormente submetidos a investigação", afirma ainda a ação.