Lula cita LGBT+ no plano mas sem propostas

Programa de governo de Lula menciona a comunidade LGBTQIAPN+ quatro vezes, mas sem ações específicas para o grupo

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) menciona a comunidade LGBTQIAPN+ quatro vezes em seu programa de governo, mas sem apresentar ações concretas voltadas especificamente para o grupo. O documento, protocolado na plataforma Divulgacand, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui a população LGBT+ pela primeira vez no tópico "Combater as desigualdades", porém as referências se limitam a dois parágrafos com abordagem generalizada. No primeiro trecho que menciona o grupo, o plano aborda a transversalidade da orientação sexual e da identidade de gênero. "Continuaremos a planejar e construir políticas e ações levando em conta as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, étnico-raciais e classe social assim como as demais desigualdades sociais, de modo a garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades", diz o texto.

No segundo parágrafo, o documento destaca o compromisso com a superação do preconceito. "Um Brasil comprometido com a dignidade humana, democrático e inclusivo, que combata todas as formas de discriminação e assegure os direitos das mulheres, da população negra, dos povos indígenas e quilombolas, da população LGBTQIAP+, das pessoas com deficiência, dos povos do campo, das águas e das florestas, com amplo respeito às liberdades e aos direitos humanos", acrescenta o programa. O plano de Lula também aborda o combate ao crime organizado e ao sistema penitenciário, incluindo nesse contexto a proteção à população LGBTQIAP+.

"Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos, assegurando a proteção dos direitos no ambiente digital. As ações priorizarão o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+, ao racismo, às fraudes bancárias eletrônicas, aos crimes de alta tecnologia, aos crimes de ódio e aos delitos cibernéticos praticados contra o Estado brasileiro ou de caráter transnacional", aponta o documento.

Na área trabalhista, o programa de Lula também faz referência à comunidade ao tratar da igualdade salarial e do acesso ao trabalho. "Vamos avançar na efetiva equivalência remuneratória entre mulheres e homens, fortalecendo a implementação da Lei de Igualdade Salarial, sancionada no atual mandato do Presidente Lula. A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais e ampliação da presença de mulheres, especialmente negras e pessoas com deficiência. Vamos continuar combatendo a xenofobia, o capacitismo e as discriminações racial, étnica, LGBTQIAP+ e de classe no acesso ao trabalho decente, com atenção especial ao acolhimento de migrantes", pontua o texto. Apesar das quatro menções ao longo do documento, o programa de governo de Lula não apresenta propostas específicas para a população LGBTQIAPN+, limitando-se a citações dentro de contextos mais amplos de direitos humanos, combate à discriminação e igualdade no mercado de trabalho.