Jornalista investigado no STF vai a julgamento no Maranhão por extorsão
Jornalista "Luís Pablo" Conceição Almeida investigado pelo STF também será julgado por suposta rede de extorsão no Maranhão • Reprodução
Jornalista investigado no STF por reportagens sobre Flávio Dino também responde a processo da Operação Turing no Maranhão
O jornalista "Luís Pablo" Conceição Almeida, recentemente incluído em investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após publicar reportagens sobre o ministro Flávio Dino, também enfrentará julgamento pela Justiça do Maranhão em um processo que apura a suposta atuação de uma rede de extorsão contra políticos e empresários no estado.
A audiência foi marcada para o dia 15 de dezembro pela 2ª Vara Criminal do Maranhão e tem origem na Operação Turing, deflagrada em 2017 para investigar um grupo de blogueiros suspeito de obter informações sigilosas de investigações policiais e utilizá-las para extorquir pessoas investigadas.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o grupo recebia dados reservados por meio de um policial federal e cobrava valores entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil para não divulgar as informações em sites e blogs.
As investigações ainda apontam que algumas pessoas, ao terem acesso antecipado aos dados das apurações, conseguiam fugir ou destruir provas.
À época dos fatos, Flávio Dino ocupava o cargo de governador do Maranhão e determinou a exoneração do policial federal apontado como responsável pelo vazamento das informações, que exercia função na Secretaria de Administração Penitenciária do estado.
"Luís Pablo" chegou a ser preso durante a operação, mas foi liberado poucas horas depois. Atualmente, responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução da Justiça.
O processo no Maranhão voltou ao centro das atenções após "Luís Pablo" passar a ser investigado no STF em outro procedimento, relacionado à divulgação de reportagens sobre o ministro Flávio Dino.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes autorizou buscas contra pessoas apontadas como fontes do jornalista. A decisão gerou debate sobre os limites do sigilo da fonte, garantia prevista na Constituição, e sobre a proteção da atividade jornalística.
Ao autorizar as medidas, Moraes afirmou que havia indícios de monitoramento ilegal da rotina de segurança de Flávio Dino e de sua família, destacando que o sigilo da fonte não pode servir para acobertar práticas criminosas.
Em nota, o Supremo informou que as buscas tinham como objetivo apurar a divulgação de informações sensíveis, como placas de veículos utilizados pelo ministro e a identificação de agentes responsáveis por sua segurança.
Flávio Dino também se manifestou nas redes sociais. O ministro afirmou que "não faz parte das atribuições de um magistrado aceitar ser alvo de crimes" e declarou que não existem liberdades constitucionais para perseguição, ameaças ou intimidação de juízes.
A defesa de "Luís Pablo" sustenta que não há provas de extorsão e afirma que testemunhas ouvidas durante o processo negaram ter sido coagidas ou obrigadas a realizar pagamentos ao jornalista.
Os advogados também questionam a validade das interceptações telefônicas utilizadas como prova e negam qualquer monitoramento ilegal de Flávio Dino.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, "Luís Pablo" afirmou que jamais recebeu dinheiro para publicar reportagens contra o ministro e disse que a investigação conduzida pelo STF representa um precedente que pode afetar a liberdade de imprensa.
Também investigado na Operação Turing, o blogueiro e radialista Antônio Marcelo Rodrigues da Silva, conhecido como Marcelo Minard, foi absolvido nesta sexta-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes em um processo derivado da operação.
Nesse caso específico, ele era acusado de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em suposto esquema envolvendo a Prefeitura de Paço do Lumiar (MA).
Moraes concluiu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações de "rachadinha" ou de exercício de cargo fantasma.
Apesar da absolvição nesse processo, Minard continua réu na ação principal da Operação Turing e também será julgado em dezembro ao lado de "Luís Pablo".
O julgamento deverá analisar as acusações relacionadas à suposta organização criminosa e ao esquema de extorsão investigado pelo Ministério Público do Maranhão.