BH: homem é condenado a 48 anos por matar mãe a facadas em 2024

João Victor Silveira Vilaça foi condenado pelo Tribunal do Júri de BH por feminicídio qualificado após matar a mãe a facadas em outubro de 2024.

João Victor Silveira Vilaça, de 25 anos, foi condenado nesta quinta-feira (6/8) a 48 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte. O réu matou a própria mãe, Débora Silveira Vilaça, de 58 anos, a facadas no apartamento da família, no bairro Silveira, região Nordeste da capital, em 31 de outubro de 2024. O julgamento ocorreu no Fórum da Avenida Augusto de Lima, no bairro Barro Preto. O Conselho de Sentença, composto por quatro mulheres e três homens, reconheceu a prática de feminicídio qualificado, com base no artigo 121-A do Código Penal.

A condenação levou em conta as causas de aumento por descumprimento de medida protetiva de urgência, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além das agravantes de crime cometido contra ascendente e com abuso de parentesco. De acordo com a denúncia do Ministério Público e as provas produzidas durante o processo, João Victor desferiu vários golpes de faca contra Débora após uma discussão em que a mãe se recusou a emprestar o carro e tentou impedi-lo de sair para comprar drogas. A vítima foi encontrada morta sentada no chão da sala de TV, com ferimentos no rosto, pescoço e peito. O laudo de necropsia confirmou a causa da morte como traumatismo cardíaco perfuroinciso por arma branca e apontou elementos de meio cruel. O ataque ocorreu no interior da residência de forma súbita, o que impediu qualquer reação por parte de Débora.

Após o crime, João Victor subtraiu duas televisões da residência, que foram posteriormente trocadas por drogas, além do cartão de crédito da mãe, com o qual realizou uma compra de R$ 95. Em seguida, fugiu com o Peugeot 207 prata pertencente à vítima. Ele foi preso na manhã seguinte, em 1º de novembro de 2024, enquanto bebia em um bar no bairro Serra. João Victor confessou o crime e afirmou estar sob efeito de cocaína no momento do ataque. Débora tinha medida protetiva de urgência contra o próprio filho, imposta em processo anterior por atos de agressão relacionados ao uso de drogas, como cocaína e maconha. O relacionamento entre os dois era marcado por reiterados desentendimentos e pelo temor constante da vítima e de seus familiares.

A materialidade e a autoria do crime foram consideradas suficientes já na fase de pronúncia, com base em boletim de ocorrência, laudo de necropsia, confronto papiloscópico com as digitais do réu encontradas no local, laudo pericial, depoimentos de testemunhas e a própria confissão de João Victor. Na decisão de pronúncia, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza manteve a prisão preventiva do réu, citando a brutalidade do crime, o histórico de violência doméstica e a necessidade de garantia da ordem pública. Nesta quinta-feira, o Tribunal do Júri confirmou a condenação de João Victor Silveira Vilaça, fixando a pena de 48 anos, um mês e 15 dias a ser cumprida integralmente em regime fechado.