PGR se opôs a busca em gabinete de Jaques Wagner

Foto: Agência Senado/Reprodução
Paulo Gonet se opôs às buscas no gabinete de Jaques Wagner e à apreensão de bens, mas Mendonça autorizou a operação da PF em junho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou contra o pedido da Polícia Federal para realizar buscas e apreensões no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), à época líder do governo no Senado. A discordância do PGR se estendeu também à apreensão de relógios e de R$ 20 mil pertencentes ao parlamentar. Em seu parecer dirigido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, Gonet argumentou que uma "incursa súbita" no Senado "importa severa ingerência de um Poder na sede de outro". Para o procurador, a ação geraria um tensionamento ao "equilíbrio harmônico que deve reger as relações institucionais" entre os poderes. O PGR defendeu que as buscas e apreensões deveriam se limitar à casa e aos escritórios de Jaques Wagner.
Segundo Gonet, a entrada de agentes no Congresso "exige densidade argumentativa e fática" para demonstrar a "relevância ímpar da medida". Em seu parecer, o procurador afirmou: "No caso vertente, ao menos neste estágio indiciário, não se vislumbram nos autos dados concretos que atendam ao rigor analítico com que a providência deve ser sopesada". A posição oficial da Procuradoria-Geral da República ficou registrada nos autos: "A Procuradoria-Geral da República não concorda nem com a realização da busca e apreensão no âmbito do Congresso Nacional, nem com o pleito de arrecadação de bens de alto valor encontrados nos lugares submetidos à incursão dos agentes públicos".
Apesar do parecer contrário de Gonet, o ministro André Mendonça autorizou a operação da Polícia Federal. A decisão culminou na operação deflagrada contra Jaques Wagner em 18 de junho. No âmbito da investigação, o senador é apontado como "beneficiário central" de "vantagens econômicas indevidas" supostamente obtidas por meio do banco Master. Após o cumprimento dos mandados e diante da repercussão do caso, Jaques Wagner deixou o cargo de líder do governo no Senado. O parlamentar nega qualquer irregularidade em sua conduta.