Hospital Maria Amélia Lins segue fechado após nova ordem judicial
Foto: TRT13
Justiça de Minas Gerais suspende ordem de reabertura do Hospital Maria Amélia Lins e mantém fechamento do bloco cirúrgico e dos 41 leitos
A Justiça de Minas Gerais decidiu manter o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), em Belo Horizonte, suspendendo a ordem que determinava a reabertura integral da unidade. Com isso, ficam interrompidas as determinações para reativar o bloco cirúrgico e os 41 leitos do hospital. A ordem anterior havia sido confirmada em julho pelo juiz Wenderson de Souza Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A decisão atendia a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apontou sobrecarga no Hospital João XXIII após a redução dos serviços do Hospital Maria Amélia Lins.
O governo de Minas recorreu e argumentou que a transferência dos atendimentos para outras unidades foi planejada para melhorar a assistência e não prejudicou os pacientes. Ao analisar o recurso, a Justiça entendeu que o Estado tem autonomia para organizar a rede pública de saúde. O tribunal também considerou que obrigar a reabertura imediata do hospital poderia provocar graves impactos financeiros e operacionais no sistema de saúde. Com isso, a reativação do Hospital Maria Amélia Lins fica suspensa até o julgamento final do caso.
O bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins foi fechado em janeiro de 2025. Segundo o Ministério Público, a mudança na estrutura de atendimento contribuiu para sobrecarregar o Hospital João XXIII, com aumento da demanda, superlotação e cancelamento de cirurgias. Na decisão anterior, a Justiça havia entendido que o João XXIII não tinha estrutura suficiente para absorver toda a demanda que era atendida pelo Hospital Maria Amélia Lins, que historicamente funcionava como retaguarda para casos de trauma e ortopedia.
O governo estadual e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), por outro lado, sustentaram que a reorganização fazia parte da gestão da rede pública e buscava maior eficiência e racionalização dos recursos. A decisão mais recente da Justiça acolheu esse argumento, reconhecendo a autonomia do Estado na administração do sistema público de saúde e os possíveis impactos de uma reabertura imediata.