Defesa de Flávio alega sátira para deixar no ar vídeo sobre Lulinha e INSS

Defesa alega sátira política e uso de IA no vídeo que associa Lulinha às fraudes no INSS e pede que conteúdo permaneça no ar

A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) entrou com manifestação na Justiça de São Paulo pedindo que um vídeo publicado pelo senador, que associa Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, às fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permaneça no ar. Os advogados sustentam que a publicação é uma sátira política e que o próprio conteúdo deixa claro que utiliza cenas criadas com inteligência artificial. A manifestação é uma resposta à ação movida por Lulinha, que pede a retirada do vídeo do X e do Instagram.

O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também quer impedir Flávio Bolsonaro de republicar o conteúdo ou repetir a acusação de que ele teria participação direta nas fraudes. Além disso, Lulinha pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. No vídeo em questão, Flávio Bolsonaro aparece como piloto de uma aeronave militar durante uma missão fictícia para localizar Lulinha. A narração afirma que o filho do presidente é "suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil". Para os advogados de Lulinha, a publicação "ultrapassou o campo da crítica" ao apresentá-lo como suspeito de participação direta no esquema. A ação afirma que não há investigação, indiciamento ou denúncia que atribua a ele envolvimento direto nos descontos indevidos em benefícios do INSS.

A defesa do filho de Lula reconhece que o nome dele apareceu em uma apuração ligada à Operação Sem Desconto, que investiga fraudes contra beneficiários do INSS. Os advogados argumentam, porém, que ele não é investigado, indiciado ou acusado de participar do esquema, e que a simples menção ao nome dele não autoriza apresentá-lo como suspeito. Na resposta, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que essa menção fornece base suficiente para a crítica feita no vídeo, mesmo que Lulinha não seja formalmente acusado de envolvimento nas fraudes. "A existência de fato público, real e verificável, a menção do nome do autor em procedimento oficial ligado ao tema, fornece o lastro mínimo que autoriza a crítica política, ainda que exagerada ou contundente em sua forma satírica", afirmam os advogados.

A defesa acrescenta que o conteúdo deve ser analisado como um todo, e não apenas pela frase que chama Lulinha de suspeito. Segundo a petição, o vídeo utiliza uma linguagem claramente humorística, com uma missão militar, uma aeronave de caça e outras situações fictícias. Os advogados ressaltam ainda que a publicação exibe, do início ao fim, o aviso: "Este vídeo contém sátira, ficção e elementos de áudio e vídeo gerados por IA", o que, para eles, deixa claro que as imagens não retratam uma situação real. Flávio Bolsonaro também acusa os advogados de Lulinha de apresentarem de forma incompleta uma imagem do vídeo.

O trecho em questão mostra o filho do presidente sentado em um sofá, jogando videogame. Segundo os advogados do senador, a imagem incluída na ação não exibe o aviso sobre a sátira e o uso de inteligência artificial, embora a mensagem apareça no vídeo original. Por fim, a defesa do candidato do PL à Presidência argumenta que a retirada do conteúdo antes do julgamento poderia representar censura prévia. "A jurisprudência constitucional brasileira não tolera a supressão de conteúdo satírico ou humorístico com base na alegação de que a crítica seria desconfortável, exagerada ou politicamente incorreta", diz o documento.