Eduardo Braga vai relatar PL dos minerais críticos
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu o senador Eduardo Braga como relator do marco legal dos minerais críticos, com votação prevista para a próxima semana.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deverá ser o relator do PL 2.780/2024, o projeto de lei que estabelece o marco legal dos minerais críticos no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também se comprometeu a colocar o texto em votação na próxima semana. Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga já havia sinalizado anteriormente que sua legenda havia elegido o marco dos minerais críticos como uma das matérias prioritárias para aprovação ainda em 2026.
A escolha de Braga como relator reforça o compromisso do partido com a pauta. O PL 2.780/2024 não chega ao Senado sem histórico legislativo. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e agora aguarda análise e votação na Casa Alta do Congresso Nacional.