Durigan anuncia esforço do governo por derrubada da taxa das blusinhas

Ministro da Fazenda afirma que governo mobilizará base no Congresso para aprovar MP que extingue imposto de 20% sobre importações de até US$ 50

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal concentrará seus esforços na próxima semana para garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) que revoga o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas". A declaração reforça o caráter prioritário que o governo atribui à medida antes das eleições. "O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional para constituir a comissão mista da medida provisória que o presidente Lula enviou e aprovar o texto no próximo esforço concentrado. É nisso que o governo vai colocar os seus esforços na próxima semana", afirmou Durigan. O governo federal classificou a MP como prioridade no Congresso Nacional até as eleições, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trata como um ativo eleitoral relevante.

Na terça-feira (18/8), a campanha do petista divulgou um vídeo em que Lula se diz "otimista" com a aprovação da medida, descrevendo-a como uma "questão de justiça". A declaração de Durigan ocorre após uma reaproximação de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois de um período de tensão entre os dois motivado pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No vídeo divulgado pela campanha, Lula foi enfático ao defender a aprovação da MP: "Eu estou muito otimista com a aprovação da medida provisória que eu mandei para acabar com a taxação das blusinhas".

O presidente também demonstrou confiança no apoio das duas Casas legislativas: "Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Por quê? Porque é uma questão de justiça. A classe média alta viaja para fora, ela pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele? É apenas uma questão de justiça e eu tenho certeza de que, se tratando de justiça, o Senado e a Câmara vão votar para que o povo brasileiro possa comprar as coisas que eles precisam sem ninguém perturbá-los". A MP perde a validade caso não seja aprovada pelo Legislativo até o dia 8 de setembro.

Até o momento, o Congresso Nacional sequer instalou a comissão mista especial responsável por analisar o texto, que ainda precisa ser votado no plenário das duas Casas. A medida foi editada por Lula no dia 12 de maio e, como toda MP, tem validade máxima de 120 dias. Caso o texto não seja transformado em lei dentro desse prazo, o imposto de 20% voltará a incidir sobre os produtos importados. No mesmo vídeo, Lula também rebateu críticas de que a aprovação da medida poderia prejudicar o comércio e a indústria nacional. "Eu não sei por que algumas pessoas estão incomodadas achando que isso prejudica o comércio. Se você entrar em uma loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm de Bangladesh, vêm do Vietnã, vêm da China", declarou o presidente. Com o prazo se aproximando e a comissão mista ainda por ser instalada, o governo de Lula enfrenta uma corrida contra o tempo para garantir que a extinção da "taxa das blusinhas" se torne realidade antes do recesso eleitoral.