Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças
Tela inicial do aplicativo de comunicação Discord © Juca Varela/Agência Brasil
Após apelo de Janja pelo banimento, Discord entrega à AGU proposta com medidas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma
A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu, na tarde de segunda-feira (10), uma proposta do Discord com medidas voltadas ao reforço da segurança de seus usuários, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A apresentação ocorreu na sequência de uma reunião realizada na sexta-feira (7), que reuniu representantes do Discord, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As negociações foram iniciadas após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do MJSP apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores adotados pelo Discord.
O tema ganhou ainda mais visibilidade quando a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, fez um apelo público pelo banimento da plataforma. "A gente precisa atuar junto com o Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", declarou ela na semana passada.
Ao longo das negociações, a AGU exigiu da empresa medidas concretas para garantir o cumprimento da legislação brasileira.
Entre os pontos cobrados estão o aprimoramento da verificação de idade, a prevenção de riscos, a identificação de situações de vulnerabilidade e a proteção de usuários menores de idade.
Essas exigências estão alinhadas à Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabeleceu regras específicas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Proposta será analisada pelos órgãos federais
A proposta apresentada pelo Discord será avaliada pela AGU em conjunto com os demais órgãos federais envolvidos nas tratativas, incluindo o MJSP, a Polícia Federal (PF) e a ANPD.
Com base nessa análise, a AGU poderá considerar a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma.
Segundo a AGU, um eventual acordo deverá estabelecer compromissos e obrigações claras para o Discord, além de mecanismos de acompanhamento e prazos definidos para que a plataforma se adeque às exigências da legislação brasileira.