Discord suspende lives e chamadas de vídeo no Brasil após determinação da ANPD
Tela inicial do aplicativo de comunicação Discord © Juca Varela/Agência Brasil
Plataforma suspende "Go Live" e chamadas de vídeo no Brasil por determinação da ANPD após caso de menor de 13 anos
O Discord enviou uma mensagem aos usuários brasileiros na tarde desta segunda-feira (17/8) anunciando as principais mudanças na plataforma após a suspensão de lives e transmissões ao vivo no país. A medida foi adotada em cumprimento a uma determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que entrou em vigor na mesma data.
De acordo com a plataforma, as funcionalidades afetadas são o "Go Live", que permite a transmissão de jogos e outros aplicativos em tempo real, e as chamadas de vídeo entre usuários, tanto em conversas individuais quanto em comunidades dentro do serviço.
O que muda para os usuários brasileiros
Em nota enviada diretamente aos usuários, o Discord esclareceu quais recursos permanecem disponíveis e quais foram suspensos.
O recurso "Go Live", utilizado para transmissão de jogos e aplicativos em tempo real, foi suspenso no Brasil por determinação da ANPD.
As chamadas de vídeo entre usuários, seja em conversas privadas ou em servidores de comunidades, também foram desativadas temporariamente.
Outras funções do aplicativo, como mensagens de texto, chamadas de voz e compartilhamento de imagens, continuam disponíveis normalmente para os usuários brasileiros.
A plataforma afirmou que trabalha para restabelecer os recursos suspensos assim que as exigências regulatórias forem atendidas.
O caso que motivou as medidas
As restrições impostas ao Discord pelo poder público brasileiro têm origem na repercussão de um caso envolvendo uma menina de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
As investigações indicam que a vítima teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo on-line dentro do site para cometer o ato.
Os crimes eram praticados ao vivo, e os criminosos divulgavam as transmissões, expondo as vítimas a suplícios e dor extrema.
Além das restrições impostas pela ANPD, o Discord pode ser multado em até R$ 50 milhões por cada falha de segurança identificada.
O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que se manifestasse sobre a cooperação da plataforma com as autoridades brasileiras.
Criado em 2015 e popularizado entre jogadores de videogame, o Discord permite conversas por texto, voz e vídeo, além de transmissões em tempo real.
Qualquer usuário pode criar um servidor e organizar diferentes canais para conversas por texto, salas de voz, compartilhamento de imagens e vídeos, e espaços nos quais integrantes realizam transmissões de tela.
A suspensão das funcionalidades de vídeo e transmissão ao vivo representa uma das medidas mais significativas já adotadas contra uma plataforma digital no Brasil, refletindo a pressão das autoridades por maior responsabilidade na proteção de usuários vulneráveis.