Congresso adia retorno presencial para 10 de agosto por conta de eleições

Apesar do fim do recesso em 1º de agosto, o Congresso adiou o retorno presencial por causa das eleições municipais e das convenções partidárias.

O Congresso Nacional não retomará as sessões presenciais em Brasília antes do dia 10 de agosto, mesmo com o fim do recesso parlamentar neste sábado (1º). O adiamento da volta aos trabalhos se deve ao período eleitoral, quando deputados e senadores costumam concentrar esforços nas campanhas em seus estados e municípios. Com o encerramento do recesso, o calendário definido pelas duas Casas prevê apenas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições municipais: entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

A expectativa é utilizar esses períodos para votar projetos considerados prioritários no segundo semestre. Outro fator que contribui para o esvaziamento do Congresso é o calendário das convenções partidárias, que seguem até a próxima quarta-feira (5), quando serão oficializadas as candidaturas e coligações para o pleito. Entre os temas que devem entrar na pauta estão o projeto que endurece punições para casos de misoginia, a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a atualização das regras do Microempreendedor Individual (MEI).

Nas últimas eleições, deputados e senadores também reduziram a presença em Brasília durante a campanha, mas as sessões continuaram ocorrendo de forma remota. Na época, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou votações virtuais, permitindo que os parlamentares registrassem presença e participassem das deliberações por aplicativo. Assim, o Congresso segue com agenda reduzida até que o calendário eleitoral permita uma retomada mais efetiva dos trabalhos legislativos.