Comissão acelera tramitação e deve votar MP da "taxa das blusinhas" na segunda

Comissão mista instala reunião antecipada e deve votar MP que zerou a "taxa das blusinhas" no dia 31, antes do prazo de validade.

A comissão mista do Congresso responsável por analisar a medida provisória que zerou a chamada "taxa das blusinhas" deve realizar a votação da proposta na próxima segunda-feira (31). A medida provisória perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O colegiado foi instalado na sexta-feira (28), em uma reunião antecipada com o objetivo de acelerar a análise da MP 1.357/2026.

A instalação estava prevista, inicialmente, para 1º de setembro, durante o período de esforço concentrado do Congresso. A reunião desta sexta durou menos de 30 minutos. Nela, os parlamentares elegeram o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora. As duas indicações já haviam sido acordadas previamente entre os integrantes do colegiado.

A MP 1.357/2026 zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. A medida altera a cobrança que ficou conhecida como "taxa das blusinhas", criada em 2024 para compras internacionais de baixo valor. Com o prazo de validade se aproximando, a comissão mista acelerou os trabalhos para garantir que a proposta seja votada e aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado antes do dia 8 de setembro, evitando assim que a medida provisória perca sua eficácia.