Azeite falso ameaça saúde de consumidores, alerta MPF

MPF e Ibraoliva alertam que produtos vendidos como extravirgem no Brasil podem ser velhos, defeituosos ou do tipo lampante, impróprios para consumo.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) emitiram alertas sobre a qualidade dos azeites de oliva comercializados no Brasil. Laudos de análises sensoriais solicitados pela Justiça apontam que produtos vendidos como "extravirgem", inclusive em grandes plataformas digitais, são, na realidade, azeites velhos, defeituosos ou até do tipo lampante, uma classificação de óleo não refinado considerada imprópria para o consumo humano.

A procuradora da República Karen Kahn alertou que a situação vai além da simples rotulagem enganosa e representa uma ameaça à saúde pública. "Há produtos altamente comercializados no Brasil oferecidos como azeite, quando, na realidade, são azeite lampante. Isso representa um risco sério e concreto à saúde pública", afirmou a procuradora, acrescentando que o MPF estuda requerer novas providências à Justiça. De acordo com os laudos, rótulos de marcas como Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, entre outras, comercializadas como extravirgem, foram identificadas na realidade como azeites virgens. Já rótulos de marcas como Costa D"Oro e Terras de Camões foram classificadas pelo laboratório oficial como lampantes, considerados impróprios para consumo.

Para o Ibraoliva, os laudos confirmam denúncias antigas da cadeia produtiva nacional. O presidente da entidade, Flávio Obino Filho, aponta que azeites de baixíssima qualidade descartados no exterior chegam ao mercado brasileiro a preços incompatíveis com o produto real. "São azeites normalmente com ranço, mofo, sem frutado, que provavelmente ficam armazenados por anos e depois são despejados nas nossas prateleiras. É óbvio que este tipo de produto tem que ser mais barato que o azeite extravirgem de verdade produzido no Brasil", explicou Obino. Além do prejuízo financeiro, o consumidor perde os benefícios nutricionais associados ao azeite de qualidade. A nutricionista Isabel Kasper explica que apenas o verdadeiro azeite extravirgem preserva substâncias bioativas como os polifenóis e antioxidantes, essenciais para a saúde cardiovascular, cerebral e no combate a inflamações.

As diferenças entre os tipos de azeite são significativas:

- Extravirgem: rico em gorduras boas e antioxidantes funcionais, sendo o único que oferece todos os benefícios à saúde.

- Virgem: mantém as gorduras saudáveis, mas perde a maioria dos antioxidantes presentes no extravirgem.

- Lampante: possui acidez extrema e defeitos graves, sendo impróprio para consumo sem tratamento industrial.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que os exames foram realizados em cumprimento a uma determinação judicial no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF. O ministério ressaltou que não divulgou oficialmente os laudos nem o nome das marcas envolvidas, de forma a resguardar o devido processo legal. "Conforme os trâmites técnicos e administrativos previstos na legislação, os responsáveis pelos produtos têm direito à realização das análises periciais e contraprovas cabíveis, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa", destacou o Mapa em nota.

A pasta garantiu que, caso sejam confirmadas irregularidades que ameacem o consumidor, adotará imediatamente as medidas cabíveis de fiscalização e recolhimento. O caso evidencia a necessidade de maior rigor na fiscalização do setor, que afeta diretamente a saúde e o bolso dos brasileiros.