RS: ex-vereador é condenado a mais de 4 anos de prisão por racismo

Ex-vereador de Roca Sales foi condenado a mais de 4 anos de reclusão após declaração racista na tribuna da Câmara de Vereadores

Um ex-vereador de Roca Sales, na Região dos Vales do Rio Grande do Sul, foi condenado pela Justiça após fazer uma declaração de cunho racista durante uma sessão parlamentar em dezembro de 2023. Antônio Valesan, conhecido como Pegari, deverá cumprir pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão. A decisão foi publicada na quarta-feira (5). Durante a sessão, transmitida ao vivo nas redes sociais, Antônio Valesan utilizou a expressão "trabalho de gente branca" ao se referir à execução de uma obra no município. "Se isso continuar e não tiver um trabalho de gente branca, de gente que sabe fazer esse trabalho com técnicas, de pessoas que sabem fazer, nós vamos embargar aquilo lá", disse o ex-vereador na tribuna da Câmara de Vereadores.

A juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, foi responsável pela decisão. Em sua avaliação, "trata-se de expressão cujo teor preconceituoso é inerente à própria fala, não se confundindo com mera crítica técnica, linguagem coloquial ou manifestação ambígua". A magistrada também destacou que o tempo da pena foi majorado em razão do cargo eletivo que Antônio Valesan ocupava, o qual, segundo ela, "potencializa a capacidade de difusão de discursos discriminatórios e agrava a lesão aos valores tutelados pela norma penal". À época dos fatos, Antônio Valesan divulgou uma "carta aberta à comunidade", na qual pediu desculpas publicamente. No documento, o ex-vereador afirmou que "em respeito à comunidade de Roca Sales e à reputação da minha vida, peço perdão em virtude do discurso insensato", acrescentando que "não há nenhuma justificativa que isente esse absurdo".

Na íntegra, a carta assinada por Pegari diz: "Palavras ditas não podem ser apagadas, mas quando equivocadas, precisam ser retratadas publicamente e urgentemente, com humildade em reconhecimento ao erro. Em respeito à comunidade de Roca Sales e a reputação da minha vida, peço perdão em virtude do discurso insensato dito na tribuna da Câmara de Vereadores. Não há nenhuma justificativa que isente esse absurdo. Que todo ato de preconceito se transforme em letramento para que erros dessa natureza jamais se repitam. Esse é o meu desejo e também passa a ser a minha luta na Casa do Povo." A condenação de Antônio Valesan reforça o entendimento judicial de que declarações racistas proferidas por agentes públicos em exercício de mandato têm agravantes, dado o alcance e a influência que tais figuras exercem sobre a população.