Alcolumbre anuncia semana presencial no Senado para esforço concentrado

Presidente do Senado determina formato presencial para a semana de esforço concentrado de 31 de agosto a 4 de setembro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (13) que a próxima semana de esforço concentrado da Casa, prevista para o período de 31 de agosto a 4 de setembro, será realizada em formato totalmente presencial. O comunicado foi feito durante o encerramento da sessão deliberativa extraordinária do Plenário.

Alcolumbre determinou que a Secretaria-Geral da Mesa deverá notificar oficialmente todos os gabinetes para assegurar a presença dos parlamentares em Brasília durante o período. "Esta primeira semana de esforço concentrado foi determinada que seria semipresencial, mas a segunda semana de esforço concentrado está determinado que será presencial. Quero que os gabinetes sejam avisados, as assessorias avisadas, para que no próximo esforço concentrado estejamos todos aqui presentes no Plenário, se for possível, os 81 senadores", afirmou o presidente do Senado. Atualmente, a primeira semana de esforço concentrado, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, ocorre em formato semipresencial.

Ao justificar a decisão, Alcolumbre explicou que o calendário legislativo foi organizado para compatibilizar os trabalhos do Senado com a campanha eleitoral. Neste ano, dois terços das cadeiras da Casa estarão em disputa, o equivalente a 54 vagas, com duas cadeiras sendo renovadas em cada estado e no Distrito Federal. A expectativa é de que a semana presencial seja aproveitada para acelerar a votação de propostas consideradas prioritárias antes que o calendário eleitoral reduza o ritmo das atividades legislativas.

Durante a sessão desta quinta-feira, Alcolumbre também anunciou a intenção de incluir na pauta da próxima semana de esforço concentrado o Projeto de Lei nº 3.540/2026, que altera as regras tributárias aplicáveis às sociedades resseguradoras locais. A proposta reduz para 9% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dessas empresas, elimina a incidência do adicional do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e estabelece novas regras para compensação de prejuízos fiscais. O texto chegou a ser solicitado para votação ainda nesta quinta-feira, mas, após pedidos de mais tempo para análise feitos pelos senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), Alcolumbre decidiu adiar a deliberação para a próxima semana de esforço concentrado. A decisão reflete o esforço do Senado em equilibrar a análise criteriosa das propostas com o avanço da agenda legislativa antes do período eleitoral.