Trump notifica Congresso sobre retomada de hostilidades contra Irã
Presidente americano retoma hostilidades contra o Irã em 7 de julho e aciona novo prazo de 60 dias sem aprovação do Congresso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou ao Congresso uma notificação formal comunicando a retomada das hostilidades contra o Irã em 7 de julho. A carta, datada de 10 de julho e obtida pela agência Reuters nesta segunda-feira, é tratada pelo governo americano como o início de um novo prazo de 60 dias para o uso de forças militares na região sem necessidade de aprovação parlamentar.
Trump descreve a ação militar como parte de sua responsabilidade de proteger os norte-americanos, a segurança nacional e os interesses de política externa dos Estados Unidos. No documento, o presidente detalha uma série de eventos que marcaram o conflito, incluindo a ordem de um cessar-fogo de duas semanas em 7 de abril, posteriormente prorrogado, além dos esforços diplomáticos do seu governo — mesmo após os Estados Unidos terem iniciado ataques contra o Irã em 28 de fevereiro, em conjunto com Israel.
O presidente também menciona um memorando de entendimento assinado com o Irã em 17 de junho. Segundo Trump, o acordo foi violado pelo lado iraniano ao atacar navios comerciais que transitavam pelo Estreito de Ormuz, o que motivou a ordem de novos ataques contra a República Islâmica.
Com o conflito em escalada, Trump anunciou nesta segunda-feira que os EUA estão restabelecendo o bloqueio à navegação iraniana no Golfo Pérsico e garantirão que o Estreito de Ormuz permaneça aberto.
A Constituição americana reserva ao Congresso o poder de declarar guerra, e não ao presidente. Ainda assim, presidentes americanos há décadas reivindicam o direito de ordenar intervenções militares de curta duração sem aprovação parlamentar, sob o argumento de preservar a segurança nacional.
A Lei dos Poderes de Guerra exige que o presidente notifique o Congresso dentro de 48 horas após o início das hostilidades e determina que ações militares sem aprovação do Legislativo devem ser encerradas em até 60 dias. No caso do conflito com o Irã, o primeiro prazo de 60 dias expirou em 1º de maio. Trump, no entanto, sustentou que a lei não se aplicava, argumentando que as hostilidades haviam sido encerradas pelo cessar-fogo — mesmo com a continuidade dos ataques e o bloqueio dos portos iranianos pelas forças norte-americanas.
A posição do governo foi contestada por parlamentares de ambos os partidos. "O presidente não pode simplesmente ignorar meses de guerra que ele mesmo disse que durariam apenas quatro a seis semanas", afirmou um assessor sênior democrata da Câmara dos Deputados, sob condição de anonimato.
Tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram no mês passado uma resolução instruindo Trump a retirar as forças americanas das hostilidades com o Irã, apesar da estreita maioria republicana em ambas as casas. As votações refletem a crescente preocupação com um conflito que já se arrasta por meses.
Trump reagiu com veemência após os resultados, acusando os parlamentares que votaram a favor de oferecer "conforto" ao Irã e de tornar seu trabalho "mais difícil".