Suposto espião russo preso no Brasil é alvo de disputa entre EUA e Rússia

Suposto espião russo preso no Brasil desde 2022 é disputado por EUA e Rússia, mas sua saída do país depende do cumprimento de penas locais

Um suposto espião russo preso no Brasil desde 2022 tornou-se alvo de uma disputa diplomática entre Estados Unidos e Rússia. Esta semana, o Brasil formalizou a expulsão de Sergey Vladimirovich Cherkasov por meio de publicação no Diário Oficial da União, mas, nos bastidores, as autoridades competentes indicam que a saída dele do país ocorrerá pelo instituto da extradição. A Rússia formalizou um pedido de extradição, alegando que Sergey Vladimirovich Cherkasov cometeu crimes em seu país natal. O processo foi concluído recentemente e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando agora apenas a assinatura do presidente Lula.

Os Estados Unidos também reivindicam a custódia do suposto espião, afirmando que ele atuou em solo americano praticando espionagem. Nesta quarta-feira (8), o Departamento de Estado americano manifestou estar "profundamente preocupado" com a segurança coletiva diante da decisão brasileira. Os norte-americanos, contudo, não formalizaram nenhum processo de extradição, segundo fontes no Ministério da Justiça. A saída de Sergey Vladimirovich Cherkasov do Brasil, no entanto, não deve ocorrer tão cedo. O russo ainda responde por crimes cometidos em território nacional: enfrenta um processo de lavagem de dinheiro e cumpre pena por falsidade ideológica até meados de 2027. Quando foi preso, em 2022, Sergey Vladimirovich Cherkasov se passava por brasileiro sob o nome falso de Victor Muller. Com essa identidade forjada, ele chegou a ingressar em um programa de estágio no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda.

Ele e outros oito russos foram identificados por uma investigação conjunta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal como parte de um esquema de criação de novas identidades para espiões russos. Segundo a investigação, eles passavam alguns anos no Brasil aprendendo o idioma e os costumes locais, construindo identidades falsas para depois seguirem em missões pelo mundo como se fossem brasileiros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu uma nota esclarecendo os detalhes do processo. "O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, esclarece que a publicação de portaria de expulsão não implica a retirada imediata do estrangeiro do território nacional.

A expulsão é medida administrativa prevista na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), aplicável ao nacional de outro país condenado pela Justiça brasileira por sentença transitada em julgado. O procedimento observa o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Tem início com inquérito instaurado pela Polícia Federal e, verificada a inexistência das hipóteses impeditivas previstas no art. 55 da Lei, é decretado por portaria do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, contra a qual cabe pedido de reconsideração no prazo de dez dias." A nota do ministério ainda detalha que a portaria publicada é apenas uma das etapas do procedimento. "A portaria, contudo, é apenas uma das etapas do procedimento.

No caso específico em consideração, ela própria condiciona a saída do país ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário. A retirada depende, ainda, da conclusão dos procedimentos de cooperação jurídica internacional em curso. O Supremo Tribunal Federal deferiu a extradição do expulsando com a mesma ressalva, de modo que a entrega somente ocorrerá após concluídos os processos criminais de competência da Justiça brasileira. Conforme a jurisprudência do STF, expulsão e extradição são institutos distintos e autônomos entre si. A efetivação da expulsão, portanto, somente ocorre quando não subsiste impedimento legal nem processo pendente perante as autoridades brasileiras." O caso de Sergey Vladimirovich Cherkasov segue sendo acompanhado de perto tanto por Moscou quanto por Washington, enquanto o Brasil mantém o controle do processo dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação nacional.