Polícia pede à Justiça que diarista passe por exame de insanidade mental

A Polícia Civil de Minas Gerais solicitou ao Judiciário que Paola Stefany, suspeita de matar casal de idosos em BH, seja submetida a perícia psiquiátrica.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) solicitou ao Poder Judiciário, nesta sexta-feira (10/7), que a diarista Paola Stefany Neto Cirino, de 30 anos, passe por exame de insanidade mental. Suspeita de matar um casal de idosos em um apartamento no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, ela é alvo de uma investigação que está em fase de conclusão. A solicitação atende a um pedido da própria defesa da suspeita, que aponta elementos identificados durante a investigação e a reprodução simulada dos fatos como possíveis indicativos de um diagnóstico psiquiátrico.

Segundo o advogado Bruno Correa, responsável pela defesa de Paola Stefany, a Polícia Civil analisou o requerimento apresentado e acolheu o pedido, representando ao Poder Judiciário pela instauração do incidente de insanidade mental. "Cumpre esclarecer que a decisão acerca da instauração, ou não, do incidente de insanidade mental é de competência exclusiva do Poder Judiciário, que apreciará o pedido à luz dos elementos técnicos e jurídicos constantes dos autos", informou a defesa em nota. A defesa também declarou que recebe com naturalidade a representação formulada pela autoridade policial, por entender que a adoção das medidas processuais adequadas é indispensável para o pleno esclarecimento dos fatos e para a correta aplicação da lei, sempre com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. A defesa também afirmou que não vai antecipar discussões sobre as evidências apresentadas.

Em nota, a PCMG informou que o inquérito policial encontra-se em fase de conclusão e que outras informações serão repassadas na próxima semana, após o término das investigações.

O incidente de insanidade mental é um procedimento previsto no Código de Processo Penal (CPP) para verificar se há dúvida sobre a integridade mental do acusado. O juiz pode determinar a instauração desse incidente a pedido da defesa, do Ministério Público, da autoridade policial ou de ofício. O investigado é então submetido a uma perícia psiquiátrica realizada por especialistas. Caso a perícia conclua pela inimputabilidade — condição da pessoa que, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não tinha capacidade de compreender o caráter ilícito do fato ou de agir de acordo com esse entendimento —, o acusado pode ser absolvido impropriamente e, em vez de receber pena, ser submetido a uma medida de segurança, como tratamento ambulatorial ou internação em hospital de custódia.

Conforme divulgado pela PCMG, Paola Stefany aproveitou o primeiro dia de trabalho na residência de Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76 anos, e Cláudio Atala Inácio, de 75, para furtar joias, relógios, celulares e outros objetos de valor. Segundo o delegado Gustavo Barletta, a diarista afirmou ter utilizado um medicamento para dopar o casal antes das agressões. Cláudio foi a primeira vítima. Mesmo dopado, ele teria reagido às agressões, sendo empurrado sobre a cama e atingido por diversas facadas. Em seguida, Maria Clotilde, que estava na sala, também tentou se defender e acabou esfaqueada. A perícia identificou lesões de defesa nas mãos e nos braços das duas vítimas, indicando que ambas tentaram resistir ao ataque.

A faca utilizada nos assassinatos pertencia ao próprio apartamento e, após o crime, a suspeita a limpou e a guardou novamente no armário da cozinha para tentar dificultar as investigações. Após o crime, Paola Stefany descartou parte dos objetos furtados em uma caçamba de entulho e deixou o local em um veículo de alto padrão, que a aguardava por cerca de 15 minutos em uma rua próxima ao prédio. Os corpos das vítimas foram encontrados pelo filho do casal na terça-feira (30/6). A diarista se hospedou em um hotel na Savassi, em Belo Horizonte, acompanhada do filho de 6 anos. Na quarta-feira (1º/7), seguiu para Itabira, onde foi localizada e presa. De acordo com a Polícia Civil, Paola Stefany afirmou que pretendia buscar ajuda de amigos na cidade e que o plano inicial era fugir para o Espírito Santo, mas desistiu da viagem mais longa por receio de ser reconhecida devido à repercussão do caso.