Reunião sobre acervo do Palácio das Mangabeiras termina sem consenso

Audiência pública sobre o acervo do Palácio das Mangabeiras termina sem consenso; deputados cobram inventário completo do patrimônio

Uma audiência pública convocada para esclarecer o destino do acervo do Palácio das Mangabeiras terminou sem encerrar a disputa entre governo e oposição em Minas Gerais. A presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemge), Luísa Barreto, apresentou a destinação de obras de arte, móveis e livros retirados do imóvel, mas deputados afirmaram que parte dos quadros não foi apresentada e cobraram um inventário completo para permitir a conferência do patrimônio. A audiência foi realizada na quinta-feira (16/7) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Na ocasião, Barreto negou que o acervo do Palácio das Mangabeiras esteja "desaparecido" e fez uma apresentação sobre os itens que integram o acervo e sua destinação. No entanto, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), membro da Comissão de Cultura da ALMG, afirmou que faltam peças e que imagens de alguns quadros que estavam no palácio não foram apresentadas, tampouco seu destino foi mencionado. "Não temos destinação de onde estão os quadros de Portinari, Carlos Scliar, Emeric Marcier, Inimá de Paula, Delpino e do Bracher, que não foi citado", afirmou o parlamentar do PT. O governo de Minas, questionado sobre o destino das obras, respondeu que elas "estão expostas ao público em sistema de revezamento, conforme curadoria: ou seja, ora estão nas salas comuns do Palácio da Liberdade, ora estão na reserva técnica ou setor administrativo".

Barreto alegou ainda que 90 obras de arte estão no Palácio da Liberdade e duas no Palácio Tiradentes. A lista de obras de arte que estavam no Palácio das Mangabeiras inclui nomes importantes da arte mineira, como Carlos Bracher, Ivan Marchette, Inimá de Paula, Emeric Marcier, Wilde Lacerda, J.B. Miranda, Paulo Roberto Frade Laender, Regina Vateri, Massimo Campigli, Delpino, Kenedy Antônio de Oliveira e Conceição Piló.

Barreto afirmou que o governo passou as últimas semanas catalogando e organizando as informações sobre onde todos os objetos estão armazenados, distribuídos entre órgãos e entidades estaduais. Após a audiência, Leleco Pimentel reforçou que, apesar das explicações apresentadas, não existe um inventário anterior que permita comparar os itens que pertencem ao acervo. "Não há como se ter uma fiscalização sem o inventário de fato do que havia no palácio para a gente conhecer. Nós estamos falando de quê? Nós estamos procurando o quê? Nós temos aqui a ausência completa de informações do que compunha o acervo histórico, patrimônio material, quais os bens do palácio. Sem esta inventariança completa, o que não foi entregue aqui, nós não temos condições de dar início ao processo de averiguação que nós estamos em curso", afirmou.

Sobre os mais de 1.200 livros que estavam no local, o governo informou que foram incorporados ao acervo da Biblioteca Pública Estadual para receberem tratamento adequado. Já os móveis foram divididos entre o Gabinete Militar do Governador (GMG), a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Secretaria de Governo (Segov), conforme detalhado em nota oficial. Segundo o governo, ao GMG foram repassados 16 itens, incluindo abajures, poltronas estofadas, mesas e um divã, todos localizados no Palácio da Liberdade. Oito almofadas também foram repassadas e, por serem classificadas como bens de consumo, foram leiloadas posteriormente. À Secult foram encaminhados 31 itens, entre sofás, poltronas, mesas e outros móveis, sendo que a maioria está guardada em galpão da Codemge em Belo Horizonte.

À Segov foram repassados 16 itens, entre cadeiras giratórias, cadeiras de acrílico e banquetas, todos leiloados em 2021 nos termos da legislação vigente. A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na preservação, utilização, gestão e destinação do patrimônio do Palácio das Mangabeiras. A parlamentar alega que o objetivo da denúncia é investigar se os procedimentos administrativos e técnicos para a retirada do material, incluindo guarda e conservação, seguiram as normas de proteção ao patrimônio cultural. A polêmica em torno do Palácio das Mangabeiras teve início após uma visita recente de parlamentares ao imóvel, que antes funcionava como residência oficial do governador de Minas Gerais. Na ocasião, identificaram que parte do mobiliário e do acervo não estava mais presente, o que gerou uma série de pedidos de inventários para comparação com o estado atual do patrimônio.