Ameaça de greve de caminhoneiros pressiona por votação de MP do Frete
A MP do Frete, que prevê R$ 10 bilhões em subsídios ao diesel, pode perder validade em 16 de julho se não for votada antes do recesso parlamentar
A "MP do Frete", medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel no transporte de cargas, corre o risco de perder a validade na próxima quinta-feira (16), caso não seja votada pelo Congresso antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho.
O setor de transporte rodoviário de cargas pressiona pela votação e ameaça deflagrar uma greve nacional caso a proposta não seja apreciada a tempo.
A medida foi editada pelo governo federal em maio, em resposta à alta dos preços internacionais do petróleo provocada pela escalada das tensões no Oriente Médio.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no início de junho, mas teve a vigência prorrogada por mais 60 dias devido à ausência de votação pelo Congresso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, manifestou a insatisfação da categoria com a demora na análise da proposta e responsabilizou o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), por uma eventual paralisação.
"O senhor vai segurar uma greve nacional no teu nome", afirmou.
Estabilização do preço do diesel
A principal justificativa do setor para defender a aprovação da "MP do Frete" é garantir o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, especialmente para motoristas autônomos.
Pela proposta, empresas contratantes continuarão obrigadas a registrar as operações de transporte e, em caso de descumprimento da tabela mínima de frete, serão aplicadas punições pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto também prevê o ressarcimento de parte da diferença no preço do óleo diesel a produtores e importadores até o fim do ano.
Os recursos, provenientes do superávit financeiro da União registrado em 2025, seriam transferidos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos.
A proposta foi apresentada como uma forma de reduzir os impactos da alta do diesel sobre o transporte de cargas, já que o combustível foi o mais afetado pela elevação dos preços internacionais do petróleo em razão dos conflitos no Oriente Médio.
Dependência do combustível
O Brasil depende da importação de parte do diesel consumido no país, e a elevação do preço do combustível impacta diretamente no valor do frete.
Estimativas do setor indicam que o óleo diesel é responsável por 35% do custo do transporte rodoviário, o que torna a questão especialmente sensível para os caminhoneiros.
Antes da edição da "MP do Frete", estava em vigor a MP 1.349, que havia elevado o ressarcimento pago a produtores e importadores de diesel de R0,32paraR0,32paraR 1,20 por litro.
A norma perdeu a vigência no início de abril, e a nova medida provisória foi editada na sequência para manter a política de subsídios diante da continuidade da pressão sobre os preços internacionais do combustível.
Caso a votação não ocorra antes do recesso parlamentar, o setor poderá acionar a paralisação prometida, com consequências diretas para o abastecimento e a logística do país.